A Secretaria Estadual da Saúde (SESA) e o Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) vão atuar de forma integrada para ampliar a fiscalização das 1.910 farmácias e drogarias paranaenses. A parceria vai qualificar o trabalho realizado na área de vigilância sanitária e fiscalização do exercício profissional farmacêutico em todo o Estado.
Nos dias 04 e 05 de junho, fiscais da vigilância sanitária e do CRF-PR estiveram reunidos para o I Encontro Estadual de Fiscalização, que aconteceu em Curitiba. O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, participou da abertura do evento e ressaltou que o diálogo entre esses dois setores permite o desenvolvimento de ações conjuntas que impactam na qualidade dos medicamentos e serviços farmacêuticos ofertados à população.
“É importante que se esclareçam as atribuições de cada entidade. Aproximando os fiscais das duas áreas, podemos compartilhar conhecimento técnico e trocar informações úteis sobre a situação dos estabelecimentos farmacêuticos do Estado”, explicou Caputo Neto.
Na área de vigilância sanitária, os fiscais avaliam a estrutura física, qualidade dos produtos e condições gerais de funcionamento dos estabelecimentos. Também é verificado o ambiente onde os medicamentos são armazenados e distribuídos. Já a inspeção do CRF-PR fiscaliza aspectos relacionados à prática profissional do farmacêutico, como a conduta ética e requisitos técnicos para o desempenho da função.
O presidente do CRF-PR, Arnaldo Zubioli, afirma que esta integração entre os dois serviços já ocorre em nível estadual e o próximo passo agora é expandir para as equipes regionais. “Já realizamos diversas atividades conjuntas que resultaram em benefícios para a população. Com este evento, queremos estreitar as relações ainda mais e promover o diálogo entre as equipes de inspeção”, destacou.
AÇÕES – Em 2011, após denúncia de comércio ilegal de medicamentos do SUS, a SESA, o CRF-PR, a Polícia Civil e a Receita Estadual desencadearam uma ampla operação para coibir a prática em farmácias e drogarias paranaenses. A medida estava embasada na resolução 166/2011, assinada pelo secretário Caputo Neto, que determina a interdição de estabelecimentos comerciais que vendam medicamentos do SUS. Durante a operação, 12 farmácias do Norte do Estado apresentaram irregularidades e foram interditadas.
Além disso, em outra ação conjunta, foram montadas barreiras sanitárias nas principais rodovias do Estado para evitar a circulação de medicamentos ilegais no Paraná. A mobilização resultou na apreensão de uma carga de anabolizantes em Foz do Iguaçu, na região Oeste.
EVENTO – A programação do Encontro Estadual de Fiscalização prevê ainda a participação de diversas entidades vinculadas à saúde e à proteção do consumidor. O evento terá palestras sobre as irregularidades mais comuns encontradas durante as fiscalizações, o papel do Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa) e as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Procon-PR.
Segundo o coordenador do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, o encontro também será a oportunidade de discutir a revisão da resolução estadual que estabelece as condições sanitárias para a abertura e funcionamento de farmácias e drogarias do Estado. “É uma atualização da norma que rege as inspeções sanitárias neste setor. A participação dos profissionais da área é essencial para que criemos uma legislação aplicável”, disse.
Confira anexo os arquivos com as apresentações das palestras ministradas durante o encontro.
