A substituição entre medicamentos intercambiáveis é uma atividade rotineira para o farmacêutico. Apesar disso, muitas dúvidas ainda pairam sobre este assunto, o que pode ser devido à falta de clareza das normas, questões técnicas, financeiras, comerciais, diferenças entre os serviços público e privado e relacionadas à preferência dos pacientes ou profissionais.
Tamanhas são as dúvidas e dificuldades encontradas na prática, que tornou-se comum mesmo entre profissionais da saúde, o uso de denominações inapropriadas como “medicamento ético”, que é usado muitas vezes para se referir ao produto de referência.
Com o objetivo de auxiliar o trabalho diário do farmacêutico, compilamos a seguir as principais regras de intercambialidade estabelecidas na legislação. As listas de medicamentos de
referência, genéricos e similares sofrem atualizações constantes, por isso recomendamos que sejam consultadas na internet, nos endereços indicados no texto.
Equipe do CIM/CRF-PR
Setembro de 2022
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