Em audiência, profissionais reforçaram necessidade de ampliar cobertura de tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais.
Segundo dados do Ministério da Saúde, as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) estão presentes em quase 54% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e todas as capitais. No entanto, para os profissionais que atuam em um dos 29 procedimentos reconhecidos, o alcance nas cidades brasileiras e paranaenses ainda não é o suficiente. Por isso, uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná na última segunda-feira, 28 de março, debateu e colheu sugestões para ampliar a atuação e o atendimento em Práticas Integrativas e Complementares na Saúde. Proposta pelo deputado Professor Lemos (PT), a audiência contou com a participação de profissionais e especialista em PICs.
De acordo com o deputado Professor Lemos, parlamentar que propôs a audiência pública, “Aprovamos na Assembleia a Lei 19785/2018, que institui as diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Sistema Único de Saúde do Paraná. Agora precisamos batalhar para a implementação desta Lei nos municípios do Estado, além de trabalhar para melhorar a legislação. Ela deve ser mudada para incluir pontos que não foram tratados na Lei original. Também precisamos fazer com que todos conheçam a Lei”, avaliou.
Para isso, Lemos propôs a criação de um grupo de trabalho reunindo todas as lideranças presentes na audiência pública. O grupo vai fazer sugestões para possíveis alterações na legislação, além de apresentar propostas ao Poder Público. O ideia é também levar estas demandas para o Governo Federal.
A Lei estadual 19.785/2018 considera como modalidades de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde a acupuntura; a homeopatia; as plantas medicinais e fitoterapia; o termalismo social/crenoterapia; a arteterapia; a ayurveda; a biodança; a dança circular; a meditação; a musicoterapia; entre outras.
O farmacêutico, Vinícius Bednarczuk Oliveira, membro da Comissão de PICs do CRF-PR, participou do debate representando a entidade. Em sua fala, ele ressaltou a importância de fortalecer todo esse processo, quesitos para complementar a Lei, capacitar os profissionais da saúde, entre outros pontos desafiadores para que haja o efetivo reconhecimento e avanço das Práticas Integrativas. “Podemos dizer que tivemos avanços, sim. Porém, há muito a ser feito nos âmbitos da regularização, educação, reconhecimento, entre outros”, pontuou. Por fim, Dr. Vinícius agradecer o convite e se colocou à disposição para fortalecer e contribuir com o debate.
Participaram do debate entidades de diversos segmentos como: Universidades, Sindicatos, Conselhos de Classe, entre outros.
