Após dois de intenso debate, o Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou nesta sexta-feira, 30/07, a atualização da resolução que dispõe sobre o código de ética farmacêutica, o código de processo ético e as regras de aplicação das sanções disciplinares. A última versão da normativa datava de 2014. O texto seguiu para revisão de ortografia e será publicado em breve.
A proposta aprovada prevê atenuantes e agravantes na aplicação das penas. É também uma resolução em sincronia com a atualidade na medida em que insere o uso da tecnologia no rito processual disciplinar no âmbito dos conselhos, além de separar direitos e deveres dos farmacêuticos, dos demais profissionais inscritos, como técnicos de laboratório. “Um trabalho exemplar dos conselheiros, que se empenharam nessa maratona de discussão com um excelente resultado”, avaliou o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João.
A proposta de resolução foi construída pela Comissão de Legislação e Regulamentação em colaboração com os conselhos regionais de Farmácia. Todas as propostas de alteração encaminhadas ao conselho federal foram compiladas na proposta final por um grupo de trabalho do CRF-SP, sob a coordenação do farmacêutico Paulo Lorandi, que responde pelas Comissões de Ética do CRF-SP.
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