Foto: Roberta Ling/OAB Paraná
Representantes de quase 30 entidades de classe do Paraná reuniram-se, no dia 14 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), para lançamento do Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná. A iniciativa, desejo antigo dos Conselhos de Classe, tomou impulso com a rejeição conjunta das entidades à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019) apresentada em agosto deste ano, que altera a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e retira o poder de fiscalização por eles exercido.
Em sua fala inicial, o Presidente da OAB-PR, Dr. Cássio Telles, enfatizou a força da união dos Conselhos de Classe do Paraná. “As entidades, que somam mais de 520 mil profissionais registrados, trabalham ativamente na regularização das atividades, observando preceitos da ética e capacidade, e na fiscalização dos profissionais, atividade fim que busca principalmente a proteção da sociedade”, destacou. Dr. Cássio salientou ainda que a formação do Fórum Permanente não é limitada à PEC 108/2019 e funcionará como uma maneira de “progredir, desenvolver e aprimorar as atividades profissionais em conjunto”.
Parlamentares também marcaram presença no evento. Flávio Arns – Senador, Aroldo Martins – Deputado Federal e Michele Caputo – Deputado Estadual foram unânimes ao manifestarem a necessidade de realizar um amplo trabalho para que a PEC 108/2019 seja rejeitada no legislativo. “Se não fizermos o enfrentamento agora, o trâmite não irá parar. Os parlamentares precisam entender a diferença entre liberdade e liberalidade”, afirmou o farmacêutico Michele Caputo, em referência à proposição de “liberdade econômica” do atual Governo Federal. Já Aroldo Martins ressaltou que a proposta é de autoria do Poder Executivo e apresentou uma novidade aos participantes: no último dia 10 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do Deputado Federal Léo Moraes para realização de uma Audiência Pública para debater a PEC 108/2019, a ser realizada em breve.
Dra. Mirian Ramos Fiorentin – Presidente do CRF-PR – participou do lançamento do Fórum e alertou sobre a importância dos Conselhos Profissionais para a sociedade. “Somos peças fundamentais para levar o país ao progresso. Sem regulamentação e fiscalização, as profissões tendem a ficar cada vez mais fracas, já que estarão sem representatividade. Ao mesmo tempo, a sociedade sofrerá diretamente com um serviço duvidoso e com a incerteza de qualidade no atendimento, principalmente na área da saúde”, frisou Dra. Mirian. Também estiveram presentes representando o CRF-PR: Dr. Sérgio Mori – Gerente Geral, Dr. Eduardo Pazim – Gerente do Departamento de Fiscalização, Dr. Edivar Gomes – Gerente do Departamento Administrativo, Dra. Fernanda Penteado – Gerente do Departamento de Ética, Dr. Jackson Rapkiewicz – Gerente Técnico-Científico, Dr. Vinícius Amorim – Procurador e Dra. Josiane Prado – Assessora Jurídica.
O Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná passará, a partir de então, a funcionar como um espaço para debate de assuntos que envolvam as profissões participantes, com o objetivo de agregar esforços em prol dos cidadãos. Em primeiro momento, as atenções estarão com a PEC 108/2019 e proximamente, outros tópicos serão definidos para trabalhos futuros.
Dra. Mirian Ramos Fiorentin - Presidente do CRF-PR.
Representante do CRF-PR com o Deputado Estadual Michele Caputo.
Dra. Mirian Ramos Fiorentin e Aroldo Martins - Deputado Federal.
Dra. Mirian Ramos Fiorentin e Flávio Arns - Senador.
Dr. Vinícius Amorim, Dr. Cássio Telles - Presidente da OAB-PR e Dra. Josiane Prado.
