A 12ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná teve início na última terça-feira, dia 11 de junho, e prosseguiu até quinta-feira, dia 13 de junho, com a participação de aproximadamente de 1,2 mil delegados, representando os usuários dos serviços de saúde, profissionais, prestadores de serviços e gestores de Saúde de todas as regiões do Paraná.
Os participantes discutiram os problemas e as estratégias que devem nortear as políticas públicas, e que foram debatidas nas conferências municipais realizadas desde o início do ano. Depois de analisadas e aprovadas, as propostas serão levadas para a 16ª. Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília.
O tema principal da 16ª Conferência é “Democracia e Saúde” e os eixos temáticos são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Todos os eixos temáticos foram debatidos nos três dias da Conferência Estadual de Saúde, e as propostas a serem levadas para a 16ª. CNS foram apresentadas e aprovadas em plenária. Entre os temas discutidos, destaca-se a proposta de estruturação dos serviços de saúde nos âmbitos municipais e regionais, além de propostas de âmbito nacional, como a revogação da EC 95/2016, que limita os gastos públicos – incluindo os do Sistema Único de Saúde (SUS), e que poderá trazer graves consequências para a saúde pública.
A Dra. Ester Massae Okamoto Dalla Costa, docente da Universidade Estadual de Londrina e atual coordenadora da Comissão de Educação do CRF-PR, participou da Conferência representando o Conselho juntamente com outros 18 profissionais farmacêuticos, e destaca a amplitude do SUS, que envolve a prevenção de doenças e agravos, a promoção e assistência à saúde em todos os níveis de atenção, a todo cidadão, configurando-se como o maior sistema de saúde universal do mundo! Destaca, ainda, que isso só é possível pela garantia da ampla participação social, por meio dos Conselhos de Saúde Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde e as Conferências de Saúde.
Além dos intensos debates, a 12ª CES abriu espaço para a apresentação de Moções. Dando continuidade aos trabalhos já desenvolvidos pelo CRF-PR e outras entidades, foi proposta uma Moção de Repúdio à formação de profissionais de saúde na Modalidade Educação a Distância, na graduação. A proposta contou com a adesão de mais de um terço dos presentes, e foi aprovada na Plenária Final da Conferência. Desse modo, será anexada ao relatório final da 12ª CES e passará a compor a pauta das discussões no Conselho Estadual de Saúde.
“Abordamos também assuntos como o uso de agrotóxicos, como utilizar as verbas do SUS voltadas às ações preventivas e curativas, que necessitam de intervenção imediata para recuperar o bem estar do cidadão, e outros que acabam influenciando a qualidade de vida dos paranaenses, de forma que o SUS possa propiciar condições de restabelecer não só os prejuízos causados pelo uso de agrotóxicos, em especial os aplicados via aérea, mas também de poder prevenir esses danos”, acrescentou o farmacêutico Elias Montim, assessor de Relações Institucionais do CRF-PR.
Maior Representatividade
Considerando o número de delegados presentes, uma importante conquista do Conselho Regional de Farmácia do Paraná foi a manutenção da vaga de titular e a de suplente no Conselho Estadual de Saúde pelo CRF-PR para o período de fevereiro 2020 a fevereiro de 2024, representando o segmento dos trabalhadores da saúde.
O Conselho Estadual de Saúde é composto por 36 conselheiros titulares, sendo que 18 são de representantes de usuários, 09 de gestores e prestadores de serviços e 09 de trabalhadores. Mesma quantidade e proporção ocorrem para os conselheiros suplentes, que compreendem outras 36 vagas.
Na 16ª. Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em agosto próximo, os trabalhadores de saúde serão representados por 33 profissionais, entre eles dois farmacêuticos: Allan Kardec de Lima e Luciane Friedrich Tomitao.
Alguns farmacêuticos que estiveram presente na Conferência Estadual de Saúde, em Curitiba:
Dra. Ester Massae Okamoto Dalla Costa – Londrina, Dr. Allan Kardec de Lima – Curitiba, Dra. Luciane Friedrich Tomitao – Umuarama, Dra. Franciele da Silva Quemel – Umuarama, Dra. Isabel Cristina da Silva Caetano – Umuarama, Dra. Sílvia Beatriz Bürger – Perobal, Dr. Alexandre Alves de Oliveira - Ponta Grossa, Dr. Denny Rafael Perusso dos Reis – Piraquara, Dra. Mariely Taíse Santos – Mandirituba, Dr. Marcelo Campese Nasf – Pinhais, Dra. Fernanda Luize Faria – Irati, Dra. Alide Marina Biehl - Cornélio Procópio, Dra. Marselle Nobre de Carvalho – Londrina, Dra. Eliane Oliveira Moreira - Cornélio Procópio, Dr. Elias Montin – Curitiba, Dr. Leonardo Di Colli – Maringá, Dra. Ariadne Dantas Vieira Pepino - Campo Mourão, Dr. Nilson Hideki Nishida – Paranaguá, Dr. Paulo Costa Santana – Curitiba e Dr. Fábio Stahlschmidt - Floresta.
