Acaba de ser publicada a atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a antiga Tabela SAI/SUS. OPM é a sigla para Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Com a alteração o código 2234-05 – Farmacêutico, da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), foi vinculado a 49 procedimentos remunerados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A tabela está disponível no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – CLIQUE AQUI .
A publicação concretiza o anúncio feito pelo Ministério da Saúde, no dia 25 de janeiro, na sede do Conselho Federal de Farmácia (CFF), em Brasília, durante as comemorações pelo Dia do Farmacêutico. Essa era uma reivindicação antiga do Sistema CFF/CRFs, que luta pela maior inserção e valorização do farmacêutico no âmbito da saúde pública. Com medida, o Ministério da Saúde reconhece os farmacêuticos como integrantes da equipe diretamente responsável pelo atendimento aos usuários dos serviços públicos de saúde. Eles passam a compor o grupo de profissionais da saúde responsáveis pela realização de alguns grupos de procedimentos remunerados pelo sistema, que contemplam ações de promoção e prevenção em saúde.
“O papel do farmacêutico no cuidado à saúde foi reforçado e a atualização da tabela representa o reconhecimento, por parte do Ministério, das atribuições clínicas do farmacêutico, regulamentadas pelo conselho. Nós, que já prestamos um grande serviço à saúde pública na gestão da Assistência Farmacêutica, passamos a ser, também, grandes aliados no desenvolvimento de estratégias para melhorar a qualidade do atendimento prestado aos usuários do SUS”, diz Walter da Silva Jorge João, presidente do CFF.
