As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família promovem audiência pública nesta quinta-feira (23) para discutir a regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico e o equivalente (o biossimilar).
Os medicamentos biológicos são diferentes dos sintéticos vendidos nas farmácias. Estes são produzidos por meio da manipulação química de substâncias em laboratório. E os biológicos são produzidos a partir de células vivas.
Porém, diferente dos genéricos, que são idênticos aos remédios de referência, os biossimilares não são idênticos aos medicamentos biológicos.
Para o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que propôs o debate, é preciso saber se é seguro para os pacientes substituir um remédio biológico, que é bastante complexo, por um biossimilar e regulamentar o tema.
“O pedido de audiência pública decorre da necessidade de regulamentação da matéria, uma vez que a ausência de dispositivo legal poderá acarretar grave risco aos pacientes de forma irreversível, sobretudo aqueles estáveis em uso de tratamento, sem o consentimento médico”, disse.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Gomes Marques Silvestre;
- o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Júnior;
- a presidente da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima;
- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat;
- o presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Britto Filho; e
- a coordenadora da Rede de Associações de Pacientes Unidas em Prol de Medicamentos Biotecnológicos Seguros e de Qualidade para os Pacientes Brasileiros (BioRed Brasil), Priscila Torres.
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 13.
