A Anvisa informa que não autoriza a utilização do nome da Agência ou de sua logomarca por pessoas que não façam parte de seu quadro de servidores. Assim como não está autorizado o emprego de suas marcas institucionais em documentos ou peças gráficas que não sejam produzidos pela própria Anvisa. A utilização da logomarca da Agência em materiais de terceiros está sujeita à aprovação da Assessoria de Comunicação da Anvisa.
A foto dessa natéria é um exemplo do uso indevido do nome da Agência: não existe esse profissional da “arquitetura Anvisa”. Aos que insistirem em irregularidades desse tipo, a Anvisa ressalta que tomará as medidas cabíveis.
A utilização ou reprodução indevidas da marca da Anvisa em rotulagem ou em propaganda, publicidade, promoção e informação de medicamentos e demais produtos sujeitos à vigilância sanitária também podem caracterizar infração sanitária. Como se trata de uma marca registrada, tal infração também estará configurada como violação de propriedade industrial.
