A Comissão de Defesa do Consumidor promove debate nesta terça-feira (22) a inclusão de novo medicamento para tratar o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde. O debate será realizado a pedido do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
O LES é uma doença rara que atinge em torno de 40 mil pessoas no Brasil, sendo 90% delas mulheres. Apesar de não ter cura, a doença pode ser bem controlada com o uso de medicamentos, como o corticoide, os antimaláricos e os imunossupressores.
Delgado explica que parte dos pacientes não respondem às terapia mais comuns, sendo necessário o uso de medicamentos imunobiológicos. “Desde agosto de 2013, está aprovado pela Anvisa o imunobiológico Belimumabe, o único medicamento desta classe para o Lúpus, mas até o momento o tratamento não foi incluído no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde”, esclarece o deputado.
O parlamentar acrescenta que, nos últimos anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também tem incorporado à lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde somente medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (Anapar), Carlos Eduardo Danilevicius Tenório;
- o representante da Comissão de Lúpus da Sociedade Brasileira de Reumatologia Dr. Evandro Mendes Klumb;
- o diretor-técnico da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Ricardo Ayach; e
- a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Medeiros Lisboa.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 6, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.
