Em audiência pública na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira, dia 8 de agosto, os conselhos profissionais da área da área da saúde, entre os quais, o CFF, defenderam o ensino presencial e a prática desde o início dos cursos, como fator essencial à qualidade da graduação em saúde. Os argumentos tiveram eco entre a maioria dos deputados presentes ao debate, proposto por Átila Lira (PSB-PI), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Junior Marreca (PEN-MA) e realizado pela Comissão de Educação. O CFF foi representado na mesa solene por meio da professora Zilamar Costa, assessora da Presidência.
Na Câmara há um projeto de lei tramitando que obriga a formação em enfermagem em cursos exclusivamente presenciais (Projeto de Lei 2.891/2015). Outro, o Projeto de Lei 5414/16, proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância (EAD) na área de saúde. Em contrapartida, em vigor, encontram-se o Decreto Federal nº 9057/2017 e Portaria Normativa nº 11/2017, do Ministério da Educação, que flexibilizaram as regras e a fiscalização dos cursos a distância.
Farto material foi disponibilizado aos deputados e demais participantes da audiência pública para demonstrar que o ensino predominantemente a distância na graduação em saúde coloca a qualidade da formação profissional e o cuidado ao paciente em risco. Ficou claro que as novas normas para o setor desencadearam um aumento expressivo no número de vagas nessa modalidade de ensino e que os danos podem ser graves. Em cursos de graduação de 11 profissões da saúde, de fevereiro a junho desse ano, o aumento foi de quase 60%, de 274.603 para 435.278, segundo dados do próprio MEC.
A audiência pública foi a maior já realizada pela Comissão de Educação, segundo o deputado Áthila Lira, que presidiu o debate. Para o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, as profissões da saúde conseguiram mostrar que não são contra a incorporação das novas tecnologias pela graduação, desde que contribuam para a qualidade da formação e no patamar em vigor, de 20% ou pouco mais. “A prática é a base das profissões da saúde. A formação para o cuidado com o ser humano é inviável por EAD”, frisou Walter da Silva Jorge João.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori;
- o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi;
- representantes de universidades particulares e de estudantes de educação a distância, entre outros.
Outros representantes dos conselhos:
- Dorisdaia Humerez (Cofen) e Cássio Fernando Oliveira da Silva diretor-secretário e coordenador do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).
