Nas últimas semanas, a Anvisa recebeu diversas denúncias de consumidores que relatavam dificuldade de aquisição do medicamento Mestinon (Brometo de Piridostigmina), usado principalmente no diagnóstico e tratamento da miastenia grave.
Com o intuito de averiguar o fato, a Anvisa notificou a empresa detentora do registro, Valeant Farmacêutica do Brasil Ltda., para esclarecimentos referentes à fabricação e comercialização do medicamento.
A Agência realizou uma reunião com o laboratório e o Instituto Terapêutico Delta, empresa que, segundo os laboratórios, deverá tornar-se detentora da titularidade do registro do Mestinon. Durante o encontro, as empresas informaram que não houve interrupção de fabricação e apresentaram documentos com mapas de distribuição, quantitativo comercializado e estoque atual do medicamento. Ainda segundo os laboratórios, a transferência de titularidade da empresa Valeant para o laboratório Delta não afetará a disponibilização do medicamento para os usuários.
Segundo os representantes, a eventual falta do produto pode ter sido motivada por uma indisponibilidade casuística em alguns estados, com rumores de desabastecimento em todo o país, o que levou à uma demanda excessiva nas drogarias. As empresas afirmam deter mais de 40 mil unidades em estoque e esclareceram que estão informando os usuários onde adquirir a medicação.
De acordo com a documentação apresentada à Agência, não ficou constatada a interrupção da fabricação do medicamento. Desta maneira, a Anvisa recomenda aos usuários que, caso não encontrem a medicação, entrem contato com os laboratórios ou verifiquem nos sites os locais onde o produto está disponível.
Os links para os sites e os telefones para contato são:
SAC Valeant: 0800166116
SAC Delta: 0800177003
Desabastecimento de medicamento
Atualmente a Anvisa não possui mecanismos legais que impeçam que os laboratórios farmacêuticos retirem seus medicamentos do mercado. Por isso, a Agência aprovou, em 2014, a resolução RDC 18/2014. A norma determina que os laboratórios informem à Anvisa sobre qualquer descontinuação ou redução de fabricação de medicamentos.
Assim, a Anvisa continua monitorando este mercado, e caso haja indisponibilidade do medicamento sem a notificação, serão tomadas a providências cabíveis.
