A fiscalização do exercício profissional dos Farmacêuticos brasileiros foi discutida nos dias 18 e 19 de maio, no XIV Encontro Nacional de Fiscalização (ENAF), promovido pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), no Windsor Hotel, em Brasília. Mais de 200 gestores e fiscais inscritos, dos 27 Conselhos Regionais de Farmácia, se reuniram para dar continuidade à padronização da atuação fiscalizadora dos CRFs. O evento, que tem como tema “Afinal, que profissão realmente queremos?”, foi coordenado pelo presidente da Comissão de Fiscalização (Cofisc/CFF) e Secretário-Geral do CFF, Dr. José Gildo da Silva. O Paraná foi um dos destaque do encontro, sendo reconhecido por suas atividades de fiscalização e servindo de modelo para outros CRFs.
O Presidente do CFF, Dr. Walter da Silva Jorge João, participou da abertura do evento, seguida de palestra do presidente da Cofisc/CFF, sobre a importância da fiscalização para a valorização da profissão farmacêutica. De acordo com Dr. José Gildo, a eficácia das ações dos CRFs é cada vez mais cobrada pela sociedade, à medida que a valorização da profissão farmacêutica avança. “Daí a importância do aperfeiçoamento e alinhamento das nossas ações em nível nacional. Será um grande momento de reflexão e de troca de experiências”.
A Comissão de Fiscalização (Cofisc/CFF) supervisiona todas as ações de fiscalização do exercício profissional realizadas pelos Conselhos Regionais de Farmácia no país. Por isso, o encontro é relevante tanto do ponto de vista operacional como dos resultados. Dr. Silvio Franchetti, Fiscal do CRF-PR, faz parte da Comissão representando o Paraná. Para o Presidente do CFF, o Encontro de Fiscalização tem a mais alta importância para a profissão e para a sociedade, pois reflete em resultados que serão sentidos na ponta, na qualidade do atendimento à população.
Programação
Logo após a abertura, o Consultor Jurídico do CFF, Dr. Gustavo Beraldo, fez uma apresentação sobre inadequações na instrução do Processo Administrativo Fiscal. Na parte da tarde, houve uma mesa redonda sobre a logística da fiscalização dos CRFs, desde o planejamento, ação e execução. No debate, ocorreram as apresentações do Farmacêutico Fiscal do CRF-MS, Dr. Carlos Alberto Nunes Carneiro, da Vice-Presidente do CRF-MG, Dra. Elaine Cristina Coelho Baptista, e da Farmacêutica Fiscal do CRF-SC, Dra. Gelcimar Moresco.
Ao final dos trabalhos do primeiro dia do encontro, Dr. Gildo apresentou a consolidação das contribuições para alteração da Resolução CFF nº 600/14, que regulamenta o procedimento de fiscalização dos CRFs. No segundo dia, a programação continuou com os treinamentos sobre a qualidade na aplicação da Ficha de Verificação do Exercício Ético Profissional (FVEEP). Um deles, sobre FVEEP Drogaria e Manipulação, foi ministrado pelo Gerente de Fiscalização do CRF-PR, Dr. Eduardo Pazim. O outro treinamento, sobre FVEEP Distribuidora, pelo Coordenador da Fiscalização Externa do CRF-SP, Dr. Paulo Roberto Ribeiro de Souza. À tarde, gestores e fiscais dos regionais participaram de workshops, separados em grupos para tratar de assuntos pertinentes à evolução das ações de fiscalização.
O CRF-PR foi representado, além do Dr. Eduardo Pazim e Dr. Silvio Franchetti, pelo Vice-Presidente, Dr. Emyr Franceschi, o Assessor Executivo, Dr. Luciano Pacheco, o Assessor Administrativo, Hermes Tomaz, e os Fiscais, Dr. Eduardo Freitas, Dr. Edson Siqueira, Dr. Jorge Salem, Dr. Marcelo Polak, Dr. Ribamar Jones e Dra. Tayna Lima.
