Será instalada nesta quarta-feira (17), às 18 horas, no plenário 10 da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Reestruturação do Programa Farmácia Popular. A frente foi constituída por iniciativa do deputado Adail Carneiro (PP-CE)
Segundo os farmacêuticos brasileiros, o programa “Farmácia Popular do Brasil” vem passando por inúmeras dificuldades, sendo inclusive ameaçado de exclusão das políticas públicas do Governo federal.
A Frente parlamentar tem por objetivos:
- promover ações com vistas a aprimorar a legislação federal, de modo a fomentar e organizar o Programa Farmácia Popular do Brasil;
- apoiar a simplificação da carga tributária, a desburocratização, a regulamentação e aperfeiçoamento dos meios de compras e pagamentos afim de que se evite fraudes no programa;
- discutir, acompanhar, apoiar ou propor a tramitação de propostas que ajudem a democratizar o acesso regular e permanente de todos os brasileiros a medicamentos mais baratos e com assistência farmacêutica garantida;
- realizar ou apoiar as realizações de seminários, debates e outros eventos que tratem de temas importantes para a frente parlamentar; e
- articular e integrar as atividades da frente parlamentar com as ações do governo ou da sociedade civil organizada voltada para o tema da assistência farmacêutica.
A frente será coordenada pelos deputados Adail Carneiro, presidente; Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), vice-presidente; Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), coordenador-executivo; Maia Filho (PP-PI), tesoureiro; e Sergio Vidigal (PDT-ES), secretário.
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.
