O governador Beto Richa abriu os trabalhos do Encontro de Gestores Municipais de Saúde na manhã desta terça-feira (14), no Expo Unimed, em Curitiba. O encontro, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde, apresenta aos prefeitos e secretários municipais de saúde dos 399 municípios paranaenses os programas estratégicos e ações desenvolvidas pelo Governo no setor. Cerca de 800 pessoas participaram do encontro, que segue até a quarta-feira (15).
Representando o CRF-PR, compareceram ao evento a Dra. Mônica Holtz Cavichiolo Grochocki - Conselheira e a Dra. Sônia Maria Dorneles - Assessora Política do Conselho.
Richa lembrou dos avanços na área da saúde no Paraná e destacou que o governo destinou, entre 2011 e 2016, R$ 15 bilhões ao setor – mais que o dobro do que os oito anos da gestão anterior. “Posso dizer com muito orgulho e segurança que o Paraná é referência nacional na área da saúde. Temos vistos muita dificuldade na saúde pública no Brasil, mas em nosso Estado, graças aos investimentos do nosso governo e ao ajuste fiscal que fizemos, temos recursos para investir nesta área essencial”, disse.
AÇÕES – Richa citou o Mutirão de Cirurgias Eletivas, que ao longo do ano passado atendeu 50 mil pacientes de todo o Estado. Ele também destacou a entrega, aos municípios, de 800 ambulâncias e 2,3 mil veículos de transporte sanitário, além do uso das aeronaves do Estado para o transporte de pacientes em situação de emergência e de órgãos para transplante.
“Somente o helicóptero que está baseado em Cascavel completou, na semana passada, mil atendimentos sem perder uma única vida. Além disso, o Paraná triplicou o número de transplantes, passando do décimo lugar no Brasil, em 2011, para o segundo, em 2016”, salientou. “Enquanto eu for governador, os gestores municipais poderão contar com o nosso apoio irrestrito para administrarem melhor o setor nas cidades onde atuam”, enfatizou Richa.
O EVENTO – Nos dois dias de evento, os gestores podem tirar dúvidas quanto às formas de financiamento, as contrapartidas previstas e os canais disponíveis para ampliar o acesso da população à saúde pública. Na programação estão palestras e painéis sobre gestão do sistema de saúde e apresentação de projetos do governo e de cases de ações desenvolvidas por equipes municipais.
O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, explicou que o encontro segue o que foi iniciado em dezembro do ano passado, quando o Governo do Estado reuniu, em Foz do Iguaçu, os prefeitos eleitos e reeleitos para apresentar as ações de todas as secretarias. “Temos uma série de políticas de incentivos que beneficiam diretamente as prefeituras. Por isso, este encontro é fundamental para que prefeitos e secretários saibam de que forma podem acessar esses recursos”, disse.
De acordo com o Caputo Neto, uma equipe multiprofissional da Secretaria está à disposição dos gestores municipais para prestar assessoria e suporte técnico aos gestores municipais. A prática vem ao encontro da política municipalista do governo Richa. “Trata-se de um momento de diálogo, onde vamos ouvir as demandas dos gestores e apresentar o que temos a oferecer para auxiliá-los neste desafio de gerir a rede pública de saúde local”, explicou o secretário de saúde.
PARCERIAS – O prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, ressaltou o apoio do Governo aos municípios paranaenses. “Assis Chateaubriand, assim como os demais municípios paranaenses, passa por uma revolução na área da saúde, porque temos um parceiro fantástico que é o Governo do Estado”, afirmou Micheletto. “É importante termos um governador municipalista, que tem olhado com carinho e responsabilidade para as prefeituras. Temos um governo que aporta recursos e faz investimentos para contribuir com os municípios que passam por dificuldades”, completou.
O secretário Municipal de Saúde de Curitiba, João Carlos Baracho, ressaltou a assessoria da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios. “Neste momento, em que há uma renovação dos quadros municipais, é importe que a Secretaria apresente seus programas para que possa ser traçada uma estratégia com as prioridades da saúde no Estado”, disse. “A parceria com Curitiba é de extrema importância, porque a capital atravessa dificuldades, fruto do ocorrido na gestão passada, mas estamos encontrando caminhos para que a cidade volte a ser referência no Estado e no cenário nacional”, salientou.
O secretário de Saúde de Tibagi, Wilson Silva Junior, afirmou que o encontro é importante para que os gestores que iniciam agora o mandato possam aproveitar os programas da área. “Temos a oportunidade de nos familiarizar com outros gestores, conhecer as realidades de outros municípios e as políticas públicas que o Estado oferece principalmente aos municípios pequenos”, explicou. “Hoje precisamos estruturar os programas de atenção primária, como programa de saúde da família, o centro de atenção psicossocial e as unidades de pronto atendimento. Por isso é importante trabalhar em conjunto para buscar recursos e orientações”, destacou.
DIVISÃO – O Sistema Único de Saúde delimita uma divisão particular das responsabilidades no setor, no que se refere às instâncias municipais, estaduais e federais. Um dos objetivos do encontro é esclarecer esta divisão aos gestores.
A União, por exemplo, é responsável pelo planejamento e fiscalização do SUS. Para os estados fica o papel de criarem políticas públicas próprias e ajudar na execução da política nacional de universalização da saúde. Já os municípios devem garantir o acesso a serviços básicos de saúde (primeiro atendimento).
No Paraná, o Governo do Estado é responsável por uma série de programas que beneficiam diretamente os municípios, como a Rede Mãe Paranaense, de atenção materno-infantil; HOSPSUS, que beneficia hospitais públicos e filantrópicos que atendem pelo SUS; APSUS, de qualificação da atenção primária à saúde; e o VigiaSUS, que busca fortalecer e qualificar as ações de Vigilância em Saúde em todos os municípios do Paraná, entre outros.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior; do Esporte e Turismo, Douglas Fabrício; e da Comunicação Social, Márcio Villela; os presidentes da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Cristiane Pantaleão; e da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara; o procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira; os deputados federais Luciano Ducci e Leandre dal Ponte; e os deputados estaduais Guto Silva, Pedro Lupion; André Bueno, José Carlos Schiavinato, Doutor Batista, Élio Rush, Fernando Scanavaca, Bernardo Carli, Tiago Amaral e Alexandre Curi.Dra. Dra. Mônica Holtz Cavichiolo Grochocki - Conselheira do CRF-PR e Dra. Sônia Maria Dorneles - Assessora Política CRF-PR.
