A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta terça-feira (13) sobre o preço de comercialização de medicamentos em farmácias brasileiras. O debate foi sugestão dos deputados Marcus Pestana (PSDB-MG) e Toninho Pinheiro (PP-MG).
Pestana destaca que o objetivo da audiência é debater e esclarecer a diferença de preço de comercialização dos medicamentos quando são vendidos pela indústria e quando são vendidos pelas instituições para o consumidor final, muitas vezes com valor superior a 20 vezes. O parlamentar lembra que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos é a instituição com competência para definir diretrizes e procedimentos relativos à regulação econômica do mercado de medicamentos e estabelecer critérios para fixação e ajuste de preços de medicamentos.
“Dessa forma, tem por escopo a não comercialização de medicamentos com preços abusivos, ou seja, com flagrante excesso entre o seu custo de produção e o valor de comercialização”, afirma o deputado.
Foram convidados:
- o procurador-geral da República e chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot;
- o secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa, Leandro Pinheiro Safatle;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, João Gabbardo dos Reis;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; e
- representante do Ministério da Saúde.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 7
Fonte: Câmara dos Deputados
