O Ministério da Saúde repassou para os estados mais de R$ 62,3 milhões para o financiamento de medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Com esse recurso, as secretarias de saúde vão comprar medicamentos, que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como: Hidroxiureia e Triptorrelina.
Os recursos são destinados ao financiamento destes e de outros medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O repasse também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento da Doença de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados com os repasses destinados à compra de medicamentos do CEAF. Para a região Sudeste, foram liberados R$ 39,6 milhões; para o Sul R$ 9,1 milhões; os estados do Nordeste dividem R$ 6,9 milhões do total do repasse; o Centro-Oeste recebeu R$ 5,2 milhões e o para o Norte foram destinados R$ 1,3 milhões.
Além desses medicamentos e do Programa Farmácia Popular, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta cerca de outros 844 por meio de três componentes que compõe o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica - Básico, Estratégico e Especializado. Este último garante à população o acesso a insumos com custos mais elevados, e que são subdivididos em dois grupos – o primeiro de compra centralizada pelo Ministério da Saúde e o segundo, com repasse federal para os estados.
Outro componente do bloco de financiamento é o Básico (CBAF). Este é destinado a aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é tripartite, ou seja, a União disponibiliza R$ 5,10 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e os municípios, R$ 2,36. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são os responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição e dispensação destes medicamentos.
Já os medicamentos que fazem parte do Componente Estratégico (CESAF) são de compra centralizada pelo Ministério da Saúde, porém, novamente, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pelo armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação.
O Ministério da Saúde investiu, em 2015, R$ 15,8 bilhões na compra de medicamentos. Um aumento de 129% se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. Para 2016 a previsão é que mais de R$ 15,9 bilhões sejam destinados para a compra de medicamentos. Vale destacar que o orçamento deste ano ainda não foi fechado e que cresce anualmente.
Gestão
Em 100 dias de gestão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros economizou cerca de R$ 1 bilhão. A medida só foi possível com a renegociação de contratos e medidas de gestão. Isso possibilitou a realocação de recursos para a ampliação de acesso aos medicamentos e serviços como financiamento de UPAS.
Um exemplo disso, foi a renegociação na compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e do inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.
Ricardo Barros destacou, ainda, o descontigenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de compromissos assumidos para o financiamento do SUS, e a ampliação do orçamento para a saúde que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017.
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Estado
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Valor
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Acre
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R$ 31.967,85
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Alagoas
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R$ 271.189,03
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Amapá
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R$ 23.542,98
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Amazonas
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R$ 417.791,46
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Bahia
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R$ 1.294.947,23
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Ceará
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R$ 1.549.512,95
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Distrito Federal
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R$ 1.010.464,23
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Espírito Santo
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R$ 1.957.284,14
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Goiás
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R$ 2.574.600,49
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Maranhão
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R$ 778.594,63
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Mato Grosso
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R$ 606.256,88
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Mato Grosso do Sul
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R$ 1.039.553,69
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Minas Gerais
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R$ 6.218.640,81
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Pará
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R$ 513.557,24
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Paraíba
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R$ 313.716,16
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Paraná
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R$ 4.540.655,25
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Pernambuco
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R$ 994.469,35
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Piauí
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R$ 501.074,64
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Rio de Janeiro
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R$ 2.507.635,61
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Rio Grande do Norte
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R$ 698.208,52
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Rio Grande do Sul
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R$ 1.576.669,56
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Rondônia
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R$ 189.230,44
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Roraima
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R$ 41.917,04
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Santa Catarina
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R$ 3.052.217,11
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São Paulo
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R$ 29.005.207,99
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Sergipe
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R$ 503.289,41
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Tocantins
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R$ 114.207,25
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Fonte: Portal Brasil
