O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 19, a liberação de R$ 6,33 bilhões para produção de medicamentos e equipamentos para saúde. Do total, a maior parte dos recursos (R$ 6 bi) vai para produção de remédios biológicos.
Está prevista a construção de fábricas nos institutos Tecpar, Fiocruz e Butantã. Os recursos integram linhas de financiamento abertas, por exemplo, pelo BNDES e Finep. Faltava, no entanto, o aval do Ministério da Saúde para que pudessem ser usados.
A pasta anunciou também mudanças na política de incentivo ao complexo industrial da saúde. O diretor do departamento da área, Rodrigo Silvestre, afirmou que a política não pode se limitar às parcerias de desenvolvimento produtivo, como ocorreu até agora. A meta é ampliar o uso de outras duas ferramentas: compensação tecnológica e encomendas tecnológicas.
Nos últimos dois meses, o governo fez um pente-fino nas 86 parcerias de desenvolvimento produtivo, acordos intermediados pelo Ministério da Saúde em que laboratórios particulares transferem a tecnologia para produção de medicamentos ou equipamentos para laboratórios brasileiros.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que muitos dos acordos firmados até agora não obedeciam uma lógica. Um problema que, de acordo com ele, ocorria sobretudo com medicamentos biológicos. "A produção era fracionada entre vários laboratórios. Uma medida que não é prática", disse. Ele argumentou que essa divisão obrigava a realização de vários testes de segurança. "O ideal é que laboratórios explorem suas capacidades. Que se dediquem a áreas específicas", completou. "Essa lógica será seguida a partir de agora", disse.
Fonte: Estadão
