Representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) se reuniram, na última quinta-feira (10), para discutir estratégias para melhorar o quadro da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro.
A partir de janeiro de 2016, o Conasems inicia o trabalho, por meio de um censo online, que deve identificar e quantificar as unidades de dispensação de medicamentos no âmbito do SUS e o número de profissionais que atuam nessas unidades. Em contrapartida, o CFF fará uma buscativa sobre esses farmacêuticos, cadastrados ou não como Responsável Técnico. "O mapeamento tem em vista contribuir com a melhoria dos serviços farmacêuticos oferecidos à população conforme preconizado pela Lei nº 13.021, de 2014, que atribui como responsabilidade do poder público assegurar a assistência farmacêutica, segundo os princípios e diretrizes do SUS, de universalidade, equidade e integralidade", explica o vice-presidente do CFF, Valmir de Santi, que também compõe o Grupo de Trabalho de Saúde Pública.
De acordo com a Lei, é obrigatória a presença do farmacêutico em todos os locais que dispensam medicamentos dentro do SUS. "Esse levantamento deve ser concluído até o meio do ano. Em seguida, vamos desenvolver um plano de ação no sentido de ampliar o acesso à assistência farmacêutica e alinhar o modelo de atuação do farmacêutico, de forma a cumprir a Lei, mas dentro das possibilidades de cada município".
Dra. Lúcia Sales, coordenadora do GT de Saúde Pública, explica que essa relação com o Conasems está sendo estreitada desde 2013, buscando a aproximação entre o CFF e Conselho de Secretários Municipais de Saúde. "O resultado é um acordo de parceria entre as duas entidades, na busca de equacionar dificuldades na inserção do farmacêutico no SUS, com objetivo de impactar na qualidade dos serviços farmacêuticos em atendimento às necessidades de saúde da população".
Esse trabalho de parceria será desenvolvido em várias etapas, sendo, a primeira, o mapeamento citado e as discussões entre os Conselhos Regionais sobre revisão de modelos possíveis para cada tipo de município brasileiro, custos e multas, estratégias de qualificação e formação adequadas para o SUS, que serão abordadas na reunião geral do sistema CFF e Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs) prevista para ocorrer em março. "Ao final, esperamos equacionar algumas questões passiveis de acordo, e avançar no desenvolvimento da Assistência Farmacêutica no SUS", acrescenta a coordenadora do GT de Saúde Pública.
Também estiveram presentes na reunião o membro do GT de Saúde Pública, Wilson Hiroshi, o presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, Pedro Menegasso e Gilberto Dutra, presidente do CRF do Espírito Santo. Ainda fazem parte do GT de Saúde Pública do CFF Lorena Baía Oliveira Alencar, Silvana Nair Leite Contezini, Silvio César Machado Santos, Márcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha e Israel Murakami (como membro convidado).
