Sugestões para promover o aumento da participação de profissionais que atuam na área de acupuntura no Sistema Único de Saúde (SUS) foram apresentadas por farmacêuticos na 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada de 1º a 4 de dezembro, em Brasília.
O diretor-presidente da Sociedade Brasileira de Farmacêuticos Acupunturistas (Sobrafa) e integrante da Comissão de Acupuntura e Medicina Chinesa do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Paulo Varanda, enfatiza que um dos principais eixos abordados na conferência do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi a garantia e ampliação do financiamento para Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no SUS.
A acupuntura é uma das especialidades que compõem a
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, instituída pela Portaria n° 971/06, do Ministério da Saúde. O método envolve conhecimentos técnicos, teóricos tais como agulhamento em pontos específicos, aplicação de ventosas, moxabustão, auriculo-acupuntura e a prescrição farmacêutica dos produtos da medicina chinesa, dentre outras terapêuticas integram o escopo da Medicina Tradicional Chinesa.
Para impulsionar o uso desta prática e sua disponibilidade para a população, também foram colocadas na pauta da 15ª Conferência Nacional de Saúde o financiamento da compra de insumos para o setor, cursos de capacitação, a garantia da formação multiprofissional, ampliando o acesso dos usuários, a inclusão das práticas integrativas e complementares e psicossociais de promoção de saúde e de qualidade de vida, bem como de prevenção, recuperação e reabilitação da saúde do trabalhador conforme as singularidades ergonômicas e laborais.
De acordo com Paulo Varanda, as PIC estão entre as prioridades de 12 estados e foram abordadas em sete dos oito eixos propostos. "É hora de dialogar com os delegados representantes estaduais para defenderem a ampliação dessas práticas no SUS", afirma.
Nos últimos anos, há um crescente interesse do farmacêutico pela acupuntura e prescrição em medicina chinesa, principalmente após as publicações das Resoluções do CFF nº 585 e nº 586, de 2013, que regulamentam as atribuições clínicas do farmacêutico e a prescrição farmacêutica, respectivamente. Ainda não existem dados definitivos do setor, mas a Sobrafa estima que, atualmente, cerca de mil farmacêuticos atuem como acupunturistas no Brasil. Paulo Varanda informa, ainda, que a Comissão de Acupuntura e Medicina Chinesa do CFF vai dar início a um senso de acupuntura.
Varanda também lembra que alguns Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs) têm realizado palestras sobre a atuação clínica do farmacêutico na acupuntura. "A Sobrafa, com apoio do CFF, já deu palestras em jornadas farmacêuticas em várias Universidades pelo Brasil. A Comissão de Acupuntura do CFF tem a proposta para incentivar palestras, cursos de capacitação, em instituições que oferecem graduação em farmácia".
A acupuntura pode ser exercida por todos os profissionais da saúde, desde que a sua atuação seja regulamentada pelos seus respectivos conselhos federais profissionais. O Conselho Federal de Farmácia (CFF) reconhece o exercício profissional da acupuntura, como especialidade farmacêutica, através da Resolução nº 353/2000.
Durante os quatro dias da 15ª Conferência Nacional de Saúde, os farmacêuticos acupunturistas Mara Lúcia de Paiva Tambarucci e Marco Augusto Cecchini realizaram atendimentos com auriculo-acupuntura e, junto a fisioterapeutas acupunturistas, receberam mais 900 pessoas.
Além de Paulo Varanda, a Comissão de Acupuntura e Medicina Chinesa do CFF é composta por Carlos Andre Oeiras Sena (coordenador), Valéria Ota de Amorim e Sérgio Panizza.
