A 15º Conferência Nacional de Saúde, que teve início na terça-feira (1/12) com a Marcha em Defesa do SUS, em Brasília, e termina na sexta-feira (4/12), conta com a participação significativa da profissão farmacêutica. O segundo dia de eventos, aberto oficialmente com pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Castro, também foi marcado pelos debates em diversos Grupos de Trabalho, muitos deles coordenados por farmacêuticos. O Conselho Federal de Farmácia (CFF) enviou como representantes a delegada do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Lorena Baia, o farmacêutico e ex-presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, e convidados como o vice-presidente, Valmir de Santi, o coordenador técnico-cientifico, José Luis Maldonado, a Conselheira Federal de Farmácia pelo estado do Acre, Rossana Freitas, e o presidente do Conselho Regional de Farmácia de Alagoas (CRF/AL), Alexandre Corrêa.
Lorena Baia considera a 15º Conferência um marco para a profissão. "Nós trabalhamos, ao longo desse ano, nos municípios, nos estados, preparando os farmacêuticos, para que a gente chegasse aqui, na etapa nacional, com as propostas que fortalecessem a inserção do farmacêutico no Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso do usuário aos medicamentos e à assistência farmacêutica".
As propostas defendidas pelos farmacêuticos incluem a criação de uma carreira única de Estado para todos os trabalhadores da saúde; a garantia do concurso público como meio de acesso dos trabalhadores da saúde ao SUS e a inserção da Assistência Farmacêutica em todos os níveis de atenção à saúde. "Também defendemos uma pauta conjunta com os trabalhadores da saúde como a valorização da equipe multiprofissional e a questão de se posicionar de forma contrária à terceirização do SUS, com a precarização dos vínculos de trabalho. É uma luta que a gente veio construindo através do CFF e da Federação Nacional dos Farmacêuticos, com os farmacêuticos de todo o país. E hoje a gente traz essas propostas para que elas sejam executadas nos próximos quatro anos nos serviços de saúde", enfatiza Lorena Baia.
Já para Francisco Batista Júnior, o SUS precisa ser repensado em sua estrutura. "Estamos chegando ao ponto de estrangulamento. Esse estrangulamento não se dá apenas pela falta de financiamento. Na minha avaliação, o grande problema que o SUS está enfrentando é o modelo equivocado. É um modelo totalmente especializado, que não prioriza, como deveria, a atenção básica, a prevenção de doença e a promoção da saúde. Do ponto de vista da força de trabalho, é um sistema precarizado e centrado em um único âmbito de categoria profissional, que é o médico. Precisamos entender que o sistema é inviável e começar a propor e a tomar medidas que, de uma vez por todas, mudem essas estruturas", pontua.
O farmacêutico Dalmare Anderson Bezerra de Oliveira Sá, da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), coordenou a mesa de debate sobre o emprego de ciência, tecnologia e inovação no SUS. Representando os usuários do Sistema, Dalmare teve a oportunidade de intermediar as visões do presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, e do professor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Norberto Rech. "Há um protagonismo de farmacêuticos dentro desse movimento. A marcha foi extremamente positiva e participativa. Essa conferência tem papel central no desenvolvimento soberano do nosso país. É um espaço político importante para o nosso povo, regido pelo controle social. A democracia se faz por representação e nós estamos aqui fazendo isso pelo povo, buscando mudanças sociais, reformas democráticas, para que o país avance e consiga transformar o SUS", afirmou Dalmare.
