Participantes de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família demonstraram preocupação com o aumento de quase 1000% de incidência de sífilis em grávidas a partir de 2013 e com a crise de abastecimento de penicilina, único medicamento capaz de combater a doença. A reunião debateu nesta terça-feira (29) o desabastecimento do produto na rede pública de saúde, mas todos os participantes destacaram que a falta ocorre tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto nas redes privadas.
A vice-presidente de inovação da Eurofarma, Martha Penna, garantiu, porém, que a indústria farmacêutica vai retomar a produção do medicamento em 2015. “A nossa venda histórica é de cerca de 2,5 milhões de frascos; em 2013, começou a haver restrição em virtude da redução do estoque, e passamos a não entrar em licitações; em 2014, a produção foi de 1,6 milhão; mas nossa expectativa é que já em 2015 a produção chegue a quase dez milhões de frascos, porque há um aumento da demanda”, disse.
Martha Penna explicou que o Brasil, apesar de ter uma indústria farmacêutica forte, importa os insumos. “Não fabricamos penicilina, mas formulamos o produto final. Buscamos a matéria-prima de dois fornecedores, um europeu e um chinês”, explicou. Ela disse que houve uma redução de fornecedores mundiais da penicilina nos últimos anos e por isso a empresa passou a buscar outras opções, como o mercado chinês. Segundo a vice-presidente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi uma importante parceira para acelerar o processo de regulamentação dos novos fornecedores.
Uso de preservativos
O coordenador de Comunicação da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alexandre Cunha, disse que a maior epidemia dos últimos dez anos no Brasil é a de sífilis. Ele afirmou que uma explicação possível para essa explosão é a diminuição do uso de preservativos. “Os dados são chocantes”, disse.
Entre as dificuldades dos gestores municipais estão irregularidade do fornecimento; fracassos em processos licitatórios; descumprimento de exigências de edital; altas de preços; problemas com fornecimento de matéria-prima; e limitações de quantitativo para importação da matéria-prima.
Alexandre Cunha explicou que os casos ocorrem tanto em pacientes do SUS quanto das redes privadas. Cunha sugeriu que haja uma maior restrição do uso da penicilina para gestantes, e que sejam utilizados os laboratórios farmacêuticos públicos para a produção de antibióticos com uma alta demanda, como a própria penicilina. “Mas é importante destacar que não é a falta do uso de penicilina que trouxe o aumento da sífilis no Brasil. Atendo gente com sífilis em todas as classes”, acrescentou.
Na opinião do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que propôs a audiência pública, a epidemia é multicausal. "Uma epidemia multicausal e que a partir desse diagnóstico, [o governo] está traçando linhas de enfrentamento. Principalmente em relação à fala dos representantes, com todo problema que possamos ter em relação à crise por que o País passa, sinto que o ministério está atento e nós, como Legislativo. Devemos cobrar e fiscalizar para que essas medidas sejam cumpridas."
Municípios
A representante do Conselho Federal de Farmácia, Mônica Holtz Cavicholo (que também assume o cargo de Conselheira do CRF-PR), afirmou que os municípios possuem recursos financeiros para a aquisição da penicilina. Segundo ela, a compra da penicilina é de responsabilidade do gestor municipal e essa determinação está pactuada no SUS.
De acordo com a debatedora, entre as dificuldades encontradas pelos gestores municipais que contribuem para a crise de abastecimento, estão, além do aumento da demanda, a não regularidade do fornecimento; fracassos em processos licitatórios; descumprimento de exigências de edital; altas de preços; problemas com fornecimento de matéria-prima; e limitações de quantitativo para importação da matéria-prima.
