A Secretaria Estadual da Saúde está recomendando que as vigilâncias sanitárias reforcem as fiscalizações em estabelecimentos farmacêuticos para coibir a venda de medicamentos irregulares. A intenção é evitar que medicamentos fora do prazo de validade ou com venda proibida sejam ofertados à população, tanto da rede pública quanto na rede privada.
De acordo com o chefe do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, a medida visa proteger a população de fraudes que possam colocar em risco o tratamento e o bem estar dos pacientes. “Além de não serem eficazes, medicamentos irregulares ou administrados de forma incorreta podem causar sérios danos à saúde das pessoas”, alertou.
Ao retirar medicamentos nas farmácias da rede pública de saúde, a orientação é que a população fique atenta à validade do produto e a integridade da embalagem, avaliando se houve adulteração ou extravio. É importante verificar também se o medicamento entregue é o mesmo indicado na prescrição médica, evitando assim problemas futuros, como intoxicações.
Já nas farmácias comerciais, o cuidado deve ser redobrado com a venda de medicamentos de distribuição exclusiva do Sistema Único de Saúde (SUS). “Todos eles têm escrito na embalagem a frase ‘Proibido ao Comércio’. Caso alguém encontre este tipo de produto sendo vendido irregularmente é importante que a situação seja relatada à polícia ou a Ouvidoria Geral da Saúde, através do telefone 0800-644-4414”, informou Santana.
O estabelecimento que estiver comercializando medicamentos do SUS estará sujeito à sanções criminais e também à cassação da licença sanitária. O documento é imprescinvível para a manutenção do funcionamento da farmácia.
Veja algumas dicas da Vigilância Sanitária: Farmácia Pública- Verificar validade do medicamento;- Avaliar a integridade e o estado geral da embalagem original;- Conferir o medicamento com o que está escrito na receita médica;- Se o medicamento não apresentar o efeito desejado ou causar reações adversas, o paciente deve retornar à unidade de saúde onde foi atendido;- Em caso de dúvidas, consultar sempre o farmacêutico.Farmácia Privada- Verificar validade do medicamento;- Avaliar a integridade e o estado geral da embalagem original;- Conferir o medicamento com o que está escrito na receita médica;- Se o medicamento não apresentar o efeito desejado ou causar reações adversas, o paciente deve retornar à unidade de saúde onde foi atendido;- Verificar se existe na embalagem a frase ‘produto de venda proibida’; - Suspeitar de embalagens remarcadas ou rompidas;- Suspeitar com preço abaixo do mercado;- Em caso de dúvidas, consultar sempre o farmacêutico.DenúnciaPolícia (190) ou Ouvidoria Geral da Saúde (0800-644-4414)