Em 60 dias, um grupo de trabalho deve atuar em busca da aprovação célere da inclusão de medicamentos imunobiológicos, mais modernos e eficazes, no rol de remédios distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da psoríase. Esse foi o encaminhamento da audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (3), para discutir a doença e suas implicações. Uma proposta de utilização foi apresentada ao Ministério da Saúde esta semana.
O grupo será integrado por representantes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), uma das responsáveis pela aprovação dos medicamentos; da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD); e do Hospital das Clínicas de São Paulo, referência de tratamento no país. Representantes dessas entidades expuseram, na reunião, os problemas decorrentes do desconhecimento, das reduzidas opções de tratamento autorizados pelo SUS e, principalmente, do preconceito que a pessoa com psoríase sofre no país.
- Passados os 60 dias, queremos receber dos senhores um relatório sobre o que aconteceu ou não, para que nós entremos com uma ação política junto ao Ministério da Saúde. Além do mais, na próxima semana, quando o ministro da Saúde estiver aqui na CAS, que o tema seja levado pessoalmente a ele pelos senadores e pelo presidente Edison Lobão (PMDB-MA), independentemente do prazo de 60 dias que aguardaremos – afirmou a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do requerimento para a realização da audiência.
No debate, lembrou-se a negativa da Conitec para a utilização de imunobiológicos pelos pacientes de psoríase em 2012. De acordo com a diretora da comissão, Clarisse Petramale, à época, os estudos sobre as consequências do uso do medicamento, que baixa a imunidade dos usuários, eram insuficientes para permitir a aprovação.
Um dossiê com novas informações, estudos e uma proposta diferente, para uso nos pacientes em que o tratamento tradicional falhou, foi apresentado esta semana pela SBD, explicou o representante da entidade, Paulo Felix. A CAS busca acelerar nesse ponto o processo, viabilizando, por meio da criação do grupo de trabalho, o esclarecimento de dúvidas da equipe da Conitec mais rapidamente. Com o grupo, será possível o acréscimo de estudos e informações que eliminem problemas, tudo para buscar a aprovação rápida do uso do remédio, acreditam os senadores que propuseram a iniciativa, Waldermir Moka (PMDB-MS) e Ana Amélia.
Para Moka o prazo que a Conitec leva para avaliar e aprovar a inclusão de remédios ou tratamentos garantidos pelo SUS é uma “eternidade”, pode levar mais de um ano, o que afeta dramaticamente os pacientes que não têm alternativa. E o problema não se limita aos doentes de psoríase, as pessoas com doenças raras sempre enfrentam as mesmas limitações e precisam recorrer ao Judiciário, aumentando os custos para a União, lembrou.
- Esses prazos precisam ser acelerados – sugeriu.
Segundo afirmou Clarisse, da Conitec, esta nova submissão tem mais chances de ser aprovada, já que agora o prazo dos estudos é maior e a proposta é mais palpável, com uso apenas pelos pacientes nos quais o tratamento tradicional já falhou, e não para toda a população afetada com a doença, como previa o anterior.
- Uma negativa não quer dizer que está negado para sempre. Naquele pedido, com aquela abertura, não foi aprovado. O pedido agora foi aprimorado, está sendo feito em outro nível, para resgate, para usar em populações mais restritas, quando o que elas perdem sem usá-lo compensa o risco da insegurança que novas medicações sempre vão ter – disse a diretora da Conitec.
A psoríase é um mal que tem causas genéticas, não é transmissível, não tem cura, afeta principalmente a pele e as articulações, mas em casos mais graves pode atingir o coração e os rins. É inflamatória, causa lesões, rachaduras, fissuras, pode gerar complicações como hipertensão, obesidade, diabetes, infarto e derrame, sem falar no impacto psicossocial, que leva o doente a se isolar e a ter pensamentos suicidas.
Doenças associadas, como a artrite psoriásica, são frequentes. Não existem estudos sobre a prevalência no Brasil, mas estima-se que atinja de 1% a 3% da população. Normalmente se manifesta em pessoas com menos de 40 anos, de ambos os sexos.
De acordo com Gladis Lima, do Comitê Psoríase Brasil, um dos maiores problemas enfrentados pelas pessoas acometidas com psoríase é o preconceito, muitas vezes causado pelo desconhecimento e pelo medo que a população em geral sente de “pegar” a enfermidade. A psoríase é normalmente confundida com a sarna.
- A doença é impactante, no olhar a gente imagina: isso pega. É o impacto que a doença provoca – lamentou.
Ela lembrou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu, em 2014, a psoríase como uma doença crônica e incapacitante que precisa de tratamento. Mas o Brasil falha por ofertar poucas opções terapêuticas, por não ter centros de referência e, principalmente, por não investir no esclarecimento da população em geral, o que implica até mesmo em dificuldades de diagnóstico. Os médicos generalistas quase sempre erram o diagnóstico e prolongam ainda mais o sofrimento dos afetados.
Além dos poucos remédios ofertados pelo SUS, tratamentos como a fototerapia estão restritos aos grandes centros, prejudicando os doentes dos rincões do país. Ela cobrou mais empenho da União para melhorar o tratamento e viabilizar campanhas de esclarecimento. A aprovação de medicamentos mais modernos, urgentemente, é primordial, disse.
- O médico precisa ter opção terapêutica para casos graves. O tratamento é longo, o paciente desenvolve toxidade ou vai deixar de fazer efeito, precisamos ter disponibilidade dos imunobiológicos na falha dos medicamentos clássicos – defendeu ainda Marcelo Arnone, coordenador do ambulatório de psoríase do Hospital das Clínicas de São Paulo.
O relatório com a indicação de Fernando Mendes Garcia Neto para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na vaga decorrente da renúncia de Jaime César de Moura Oliveira, foi lido pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA). O presidente da CAS, senador Edison Lobão, concedeu vista coletiva ao documento e agendou a sabatina e a votação do indicado para a reunião do dia 17 de junho.
