A Organização Mundial da Saúde (OMS) acusa a indústria do tabaco de causar problemas para a implementação de um tratado internacional de combate ao contrabando de cigarros e pede ação urgente dos governos para desmantelar esse comércio ilícito.
O mercado ilegal de tabaco domina 10% dos cigarros consumidos mundialmente, de acordo com dados dos sistemas de controle de alfândega internacionais. Estudo publicado pela OMS, com os dados mais recentes, de 2007, mostra o Brasil como o quinto país com maior contrabando de cigarros, só atrás de China, Rússia, Estados Unidos e União Europeia.
A estimativa é que o cigarro contrabandeado tinha 35% do mercado brasileiro naquele ano. Esse produto é 50% mais barato que as marcas vendidas legalmente. O preço menor encoraja o consumo, principalmente entre os jovens.
Em resposta à ameaça imposta pelo comércio ilegal de tabaco, a comunidade internacional negociou e adotou em novembro de 2012 o Protocolo para Eliminação do Comércio Ilegal de Produtos de Tabaco, a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco. Mas, até agora, só oito países ratificaram o protocolo, longe dos 40 necessários para ele se tornar lei internacional.
O protocolo exige uma série de medidas relacionadas à cadeia de fornecimento do tabaco, como licença de importação, exportação e manufatura desse tipo de produto, além de estabelecer um sistema de rastreabilidade e punição penal de quem praticar o contrabando.
Para a secretária da Convenção-Quadro do Controle do Tabaco, Vera da Costa e Silva, o protocolo enfrenta "resistência aberta e oculta" da indústria do tabaco. Para ela, a indústria quer reescrever o protocolo nas discussões de implementação nacional. Técnicos da OMS acham que a indústria é pouco ativa no combate ao contrabando.
No Brasil, diz Vera, várias medidas já foram implementadas, mas o ataque ao contrabando só será mais efetivo com ação coordenada com os países vizinhos. Estudo da OMS menciona a produção no Paraguai, que abasteceria o mercado ilegal de cigarros no Mercosul.
Um dos objetivos da OMS no Dia Mundial sem Tabaco, que ocorre hoje, é demonstrar como a indústria do tabaco tem sido envolvida no comércio ilegal de produtos de tabaco. A entidade quer ainda ampliar a conscientização dos danos à saúde causados pelo comércio ilegal de produtos de tabaco, especialmente de jovens e grupos de baixa renda, em razão da oferta ampliada e do acesso a esses produtos, devido ao seu baixo custo.
Créditos da Notícia: Assis Moreira
