A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o projeto de lei (PL 6568/13) que cria a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.
O relator, deputado Benjamin Maranhão (SD-BA), incorporou ao texto aprovado proposta vinda do Senado.
Pela proposta, a política de promoção da saúde do homem compreenderá a prevenção, a detecção precoce, o diagnóstico e o tratamento do câncer de próstata e de outras doenças.
O relator explicou a importância do projeto e afirmou que o texto final aprovado na comissão permitiu que a política fosse inserida na própria lei do Sistema Único de Saúde (SUS) em vez de criar uma nova legislação. "A importância diz respeito à prevenção das doenças que têm uma incidência maior, ou quase que exclusiva em relação ao sexo masculino, como o câncer de próstata, inclusive criando uma obrigação positiva por parte da União, dos estados e municípios de garantir o acesso a exames preventivos em relação a essas doenças e também incentivando campanhas de orientação, de educação, para promoção da saúde do sexo masculino."
Ações preventivas
O deputado disse ainda que o objetivo do projeto é criar cada vez mais ações preventivas ao câncer de próstata, como exame de toque prostático em homens com mais de 45 anos de idade, para evitar o diagnóstico tardio.
Ainda de acordo com Benjamin Maranhão, a política compreenderá o cuidado com algumas doenças cardiovasculares que têm prevalência muito maior nos homens do que nas mulheres, como isquemia do miocárdio, que é a diminuição do fluxo de sangue no coração.
Segundo o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Urologia Dr. José Carlos de Almeida, a faixa etária é um dos fatores para se determinar as doenças que mais atingem a população masculina. "Se você for imaginar um homem acima dos 50 anos, os tumores de próstata, o câncer de próstata, o aumento benigno da próstata, também, que é outra ocorrência que acomete muito o homem acima dos seus 50 ou 60 anos de idade, são as doenças e os fatores que mais predominam na saúde do homem.”
O médico lembrou ainda que durante a vida adulta, abaixo dos 50 anos, existem as alterações sexuais, a ejaculação precoce, disfunção erétil. “Na faixa dos 15 aos 25 anos, que é não é muito raro, tem o câncer de testículos, mas tem que examinar e avaliar. Então dependendo da idade, esses agravos serão mais predominantes ou não."
O médico salientou a necessidade do diagnóstico precoce. De acordo com ele, se descoberta tardiamente, as chances de reversão da doença são menores e a possibilidade de um tratamento eficaz diminui.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer, morrem, por ano, de 15 a 20 mil homens no Brasil por conta do câncer de próstata. São 40 mil novos casos anualmente. O câncer de próstata é a segunda causa de morte por câncer na população masculina. A primeira é o câncer de pulmão.
Tramitação
O projeto tramita apensado a outras cinco propostas e ainda será analisado em regime de prioridade pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive no mérito).
