A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou resolução que iisenta de imposto a importação da vacina contra o HPV. A decisão atende a solicitação do Ministério da Saúde, que tem feito campanhas de vacinação contra o vírus entre meninas com idade entre 9 e 13 anos, em todo o país.
“A redução [da alíquota do Imposto de Importação] é necessária até que a vacina passe a ser produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, que está inserido no programa Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde”, explicou a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao qual é vinculada a Camex.
O HPV é o principal responsável por casos de câncer de colo do útero, doença que representa hoje a segunda principal causa de morte por neoplasias entre mulheres no Brasil. Como ele é transmitido principalmente por via sexual, o objetivo do ministério é reduzir a incidência de casos nas próximas décadas com a vacinação das meninas antes do início da vida sexual.
Antes da redução a zero, a alíquota do Imposto de Importação para a vacina era 2%. A resolução da Camex foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União e já está valendo.
Fonte: EBC
