A pasta informou ainda que o cancelamento do registro pelo laboratório foi feito em julho do ano passado e, portanto, a empresa deve fornecer o quimioterápico por 12 meses após o comunicado, ou seja, até julho deste ano.
Documento ao qual o G1 teve acesso revela que um encontro entre representantes do Ministério da Saúde e do laboratório foi realizado no dia 26 de janeiro deste ano para discutir o problema. “Nesta reunião, foi informado pela Bagó, através de acordo verbal, que tem estoque disponível e fornecerá o medicamento por mais três meses.”
O documento explica ainda que “a falta de medicação está associada à troca de fornecedor de matéria-prima e não à falta de matéria-prima da medicação”. O problema não afeta apenas a rede pública, mas também hospitais particulares de todo o país.
No DF, a Secretaria de Saúde confirmou, por meio de nota, que “trata-se de um remédio padronizado” e que “no momento não tem [o produto] no estoque”. A pasta disse ter tomado providências para a compra do quimioterápico utilizado para inibir a multiplicação de células cancerígenas e o seu crescimento.
A situação preocupa pais de crianças com a doença. Daniel Soares, 3 anos, diagnosticou em julho do ano passado um tumor subcutâneo (rabdomiossarcoma) na região dos testículos e começou o tratamento uma semana depois.
“Sem esse remédio, a chance de cura de quase 90% cairia para 45%. Sem esse remédio ele poderia até morrer porque é um tumor que não causa dor e não é aparente”, disse o pai, o defensor público André Soares.
Segundo ele, o tratamento com Dactonomicina é menos invasivo. “Para debelar um câncer mais agressivo com outra medicação, além de ser mais invasivo, é três ou quatro vezes mais caro”, afirma.
O tratamento de Daniel durou sete meses, mas André teme pela necessidade de outras crianças. Em todo o país, 700 recebem o medicamento para tratamento da doença. “Se o único laboratório do país diz que não vai mais produzir, o Ministério da Saúde tem que quebrar a patente para que laboratórios menores possam fornecer. Não vai faltar o remédio, já está faltando, e a produção será interrompida nos próximos meses. Se não houver uma intervenção, muitas crianças vão morrer.”
O defensor criticou a decisão do laboratório. “Não faz sentido que esta decisão de não fornecer mais o remédio se baseie em uma lei de mercado. Não teriam coragem de fazer isso na Europa ou nos Estados Unidos.”
A oncologista pediatra e professora da Universidade de Brasília Juliana França destaca que o medicamento é essencial para dois cânceres raros: tumor de Wilms, que aparece nos rins e afeta principalmente crianças, e rabdomiossarcomas, tumor subcutâneo que afeta músculos e pele.
“No tratamento desses dois cânceres da infância, ele é insubstituível por outro tipo de quimioterápico. A vantagem é que tem menos efeito colateral e tem atividade tumoral que nenhum outro tem. Ficando sem ele, as chances de cura diminuem consideravelmente”, explica a médica.
A oncologista disse ainda que no serviço particular, o medicamento já está em falta em alguns hospitais, mas as famílias de pacientes têm opção de importar o medicamento diretamente.
“Nem sempre o custo é repassado para o convênio e nenhum hospital pode importar diretamente porque o pedido é feito diretamente pela família. Ou seja, já não basta o diagnóstico e o afastamento da criança da escola, a família ainda tem que se preocupar em adquirir a medicação e considerar que haverá um atraso no início do tratamento até a chegada do quimioterápico. A única iniciativa em curto prazo seria isso. No serviço público, a situação aí é caótica”, destacou a oncologista.
Fonte: G1
