Notícia: Ministério da Saúde aumenta investimento na oferta de medicamentos

Publicado em 9 de dez. de 2014

Ministério da Saúde aumenta investimento na oferta de medicamentos


Programa Farmácia Popular beneficia mais de 28 milhões de pessoas
Ministério da Saúde aumenta investimento na oferta de medicamentos

Para melhorar o acesso aos medicamentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde quadriplicou os recursos destinados para o setor nos últimos dez anos, passando de R$ 3 bilhões em 2003 para R$ 12,4 bilhões em 2014. Esse investimento permitiu a ampliação e elaboração de estratégias que estão garantindo o crescimento da assistência farmacêutica no país. Entre os dias 08 e 10 de dezembro, coordenadores farmacêuticos e gestores estaduais e municipais participam do VII Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica que ocorre no Hotel San Marco,em Brasília.

Durante o fórum, será lançado o livro Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: “Inovação para garantia do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS)”. A publicação traz os resultados assistência especializada entre os anos de 2010e 2013, como a ampliação do acesso a medicamentos com as novas incorporações ao SUS e a redução dos custos na aquisição dos medicamentos. No período de 2010 a 2014, o Ministério da Saúde gerou uma economia de R$ 1,4 bilhão com a compra de medicamentos de alto custo.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, os dez anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica marcam um período de transformação, onde o medicamento passa a ser um meio para o cuidado à saúde do cidadão. “A ampliação do acesso também mostra um crescente esforço para o uso racional de medicamentos, permitindo a população melhores condições de saúde. O foco deixa de ser o produto e passa a ser o cidadão”, destaca o secretário.

Um exemplo disso é o Programa Farmácia Popular, que tem gerado interesse de outros países. Com o programa, o Ministério da Saúde tem firmado convênios com mais de 32 mil farmácias privadas que disponibiliza remédios gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, e oferece redução de 90% do preço para medicamentos para Parkinson, glaucoma e outras enfermidades.

Desde 2011, só com a distribuição gratuita de medicamentos, mais de 28 milhões de pessoas já foram beneficiadas. Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu R$ 5,7 bilhões no Programa. Do total de recursos, R$ 3,8 bilhões foram destinados para compra de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma.

O Farmácia Popular é um complemento da política de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde. Para retirar os medicamentos, basta apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (120 dias). A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Incorporações

Outra medida importante é a incorporação de medicamentos para garantir assistência e acesso para os pacientes que dependem do SUS. Desde 2012, o Ministério da Saúde incluiu 114 novos medicamentos e procedimentos no SUS, o que equivale a quase três vezes a média anual de incorporações feitas nos últimos seis anos. Somente nos últimos dois meses, o Ministério da Saúde incorporou oito novas tecnologias.

Entre as principais incorporações recentes no SUS está a Risperidona, medicamento que auxilia na diminuição dos sintomas do autismo, como irritação, agressividade e agitação. Apesar da doença não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias. A previsão de investimento do Ministério da Saúde para a compra do medicamento é R$ 668,5 mil ao ano. No Brasil, a taxa de prevalência da doença é de 27,2 para cada 10 mil habitantes com idade entre 5 e 18 anos.

Também foi incluída, na rede pública, uma nova opção de tratamento para a Doença Arterial Coronariana (DAC), conhecida como a principal causa de infartos, o Stent farmacológico. O dispositivo é indicado principalmente para pacientes diabéticos ou com lesões em vasos finos e é responsável pelo entupimento de vasos sanguíneos que levam sangue e oxigênio ao coração. A expectativa é que a nova tecnologia beneficie cerca de 38 mil pacientes ao ano.

Outra novidade incorporada ao SUS é o fingolimode, primeiro tratamento oral para Esclerose Múltipla. A nova tecnologia oral é mais uma alternativa aos pacientes que não se adaptaram à medicação injetável já disponibilizada na rede pública. Para receber a indicação de uso, o paciente deve ter apresentado resistência ou não ter apresentado resposta aos tratamentos com o betainterferona e glatirâmer e a impossibilidade do uso de natalizumabe, além de não apresentar problemas adversos quanto ao uso de fingolimode. A esclerose múltipla é uma doença autoimune crônica que atinge o sistema nervoso central com uma taxa de prevalência, no Brasil, de aproximadamente 15 casos por cada 100 mil habitantes ao ano. 

Fonte: Portal Saúde



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