O Ministério da Saúde conta atualmente com 104 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), envolvendo 19 laboratórios públicos e 57 privados, em acordos que podem gerar uma economia de R$ 4,1 bilhões por ano. As PDPs são destinadas à transferência de tecnologia entre instituições públicas e privadas e às encomendas tecnológicas vinculadas às demandas de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em agosto deste ano, o Ministério da Saúde colocou em consulta pública portaria que estabelece os critérios para a realização das PDPs. O objetivo é criar um novo marco regulatório na gestão dos acordos entre instituições públicas e privadas que produzem medicamentos, equipamentos e materiais estratégicos para o SUS.
Tudo isso para fortalecer o monitoramento por parte do Governo Federal e a definição de prazos para as empresas apresentarem as propostas de transferência tecnológica. Dessa forma, o Ministério da Saúde publicará a lista de produtos de maior interesse para a saúde pública brasileira até o fim do ano e as empresas terão até abril para apresentar seus projetos.
“Ainda temos uma dependência muito grande do exterior para aquisição desses produtos. Com o objetivo de minimizar essa situação, o Governo Federal está fazendo grande esforço para firmar parcerias com laboratórios públicos e privados. Nossa ideia é que o Brasil produza e domine as tecnologias e utilize o poder de compra pública”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Como exemplo de parceria, o ministro destacou a produção da vacina contra o HPV, incorporada este ano no SUS. Para a produção nacional da vacina, o Ministério da Saúde firmou Parceria para o Desenvolvimento Produtivo com o Butantan e o Merck. Serão investidos R$ 1,1 bilhão na compra de 36 milhões de doses da vacina durante cinco anos, período necessário para a total transferência de tecnologia ao laboratório brasileiro.
Fonte: Guia da Farmácia
