O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira, dia 16, o credenciamento de novas farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular.
Segundo o governo, as empresas que iniciaram o processo antes da data suspensão do credenciamento no ano de 2013 e somente foram aprovadas pela Caixa em 2014 estão sendo analisadas por ordem cronológica de protocolo no Ministério da Saúde. Lembrando que a data de validade dos documentos apresentados pela empresa na agência da Caixa é analisada pela equipe do MS de acordo com a data de emissão do Requerimento e Termo de Adesão (RTA).
Para iniciar o processo de credenciamento, a empresa deverá acessar o portal www.caixa.gov.br/farmaciapopular e realizar o pré-cadastro. Os demais passos serão informados através de e-mail à medida que a empresa for concluindo as etapas de cadastramento.
A ordem da análise da documentação de credenciamento enviada ao Ministério da Saúde seguirá os seguintes critérios de priorização da ordem de análise técnica:
1º - Farmácias e Drogarias presentes nos Municípios do “Plano Brasil Sem Miséria” que ainda não são abrangidos pelo Programa.
2º - Farmácias e Drogarias presentes nos demais Municípios que não são abrangidos pelo Programa, aprovadas pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 16/06/2014 (data que o credenciamento foi liberado).
3º- Farmácias e Drogarias presentes nos Municípios já abrangidos pelo Programa, respeitando a ordem cronológica de protocolo no Ministério da Saúde.
(Fonte: Ministério da Saúde)
