Concluída mais uma etapa da maratona que estamos enfrentando no Congresso Nacional, em busca da aprovação do Projeto de Lei 4385/94, da ex-senadora Marluce Pinto, é hora de agradecermos não só aos que se abalaram até Brasília para apoiar a nossa causa como àqueles que, de longe, nos enviaram boas vibrações. Eu, que tenho pregado desde sempre a união da nossa categoria em favor da valorização profissional, me sinto orgulhoso.
É emocionante ver que, pela primeira vez na história da nossa profissão, a maioria dos 200 mil farmacêuticos brasileiros está convencida de que juntos somos fortes e podemos conquistar nossos objetivos. Traz-me enorme satisfação perceber, também, que todas as entidades representativas da Farmácia – conselhos, federações, sindicatos e associações – caminham juntas, empunhando uma mesma bandeira.
Podemos tanto, que, em nosso discurso único e uníssono, fomos capazes de construir o consenso com a indústria e o comércio farmacêuticos. Neste momento, estamos todos – farmacêuticos e empresários – empenhados numa mesma causa.
Esta foi uma semana cansativa. Exigiu-nos muito, fisicamente. Não saberia calcular quantos quilômetros caminhamos dentro das dependências da Câmara dos Deputados. Fomos incansáveis na tarefa de conversar com cada liderança partidária pela aprovação deste projeto de lei tão importante para os farmacêuticos e para a saúde dos brasileiros.
Não tenho noção, também, de quantas palavras foram proferidas na intenção de convencer os deputados federais de que as farmácias e drogarias precisam ser reconhecidas como estabelecimentos de saúde e que é fundamental a presença do farmacêutico nestes estabelecimentos como responsável técnico, durante todo o seu período de funcionamento. Se essa empreitada nos exauriu fisicamente, emocionalmente saímos completamente revigorados da Câmara na última terça-feira, dia 10 de junho, apesar de mais uma vez a votação do PL da Farmácia ter sido adiada.
Renovou o brilho dos nossos olhos receber a adesão de praticamente todas as lideranças partidárias da Câmara ao acordo pela aprovação do PL da Farmácia. O documento, impresso e endossado por elas, foi protocolado na Presidência da Casa para deixar claro a todos os parlamentares que há consenso sobre a matéria. Assinaram como testemunhas os deputados Ivan Valente (Psol-SP), relator da matéria, Alice Portugal (PCdoB-BA) e Leonardo Quintão (PMDB-MG), além da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), valorosos companheiros de luta pelas causas da nossa categoria. Importante ressaltar, ainda, o apoio da Casa Civil.
Foi emocionante ouvir algumas das mais importantes lideranças da Câmara, como o deputado federal Henrique Fontana, líder do governo, expressarem o seu reconhecimento em relação à importância do farmacêutico. Ele, que é médico, demonstrou estar convencido da pertinência e necessidade da aprovação do projeto de lei. Segundo suas próprias palavras, a farmácia é o estabelecimento de saúde mais acessível ao cidadão.
“Esse projeto de lei vai assegurar, às farmácias, o papel que elas têm, de fato. Elas são estabelecimentos comerciais, mas têm um importante componente de saúde pública. Muitas vezes, ao recorrer a uma farmácia, é que o cidadão é devidamente encaminhado ao serviço adequado para a solução de um problema grave de saúde. Sinto-me feliz por votar a favor deste projeto.”
A expectativa é de que o consenso que existe hoje entre todos os segmentos envolvidos na questão, consenso este construído com tanto esforço por todos nós, farmacêuticos, agilize a votação e aprovação do nosso projeto, quando ele finalmente voltar à pauta.
As entidades que compõem o Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica - CFF, Fenafar, Feifar, Abef e Enefar - continuarão mobilizadas neste sentido. Mas é importante a sua colaboração, a sua mobilização. Este é apenas um dos desafios e que ainda não foi totalmente vencido. Temos de buscar esta e muitas vitórias para a nossa profissão. E, para isso, contamos com cada um de vocês. Saudações farmacêuticas!
