No último dia 11 de abril, o Secretário de Estado da Saúde, Dr Michele Caputo Neto, oficializou a assinatura dos contratos com os 15 laboratórios de Análises Clínicas do Paraná que prestarão serviços ao SUS e que participaram do Edital de Chamamento da SESA/PR – nº 08/2013. A Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná – CRF-PR marcou presença neste momento juntamente com os representantes dos laboratórios.
Para participar desse edital, uma das exigências da documentação em nosso Estado, foi que o responsável técnico deveria estar legalmente habilitado e inscrito no seu conselho de classe. Essa habilidade está prevista pelo Ministério da Saúde conforme a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) informada pelo Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP, e ratificada pelas Portarias do Ministério da Saúde nº 1504 de 23 de julho de 2013 e pela Portaria nº 2460 de 21 de outubro de 2013 e 3388 de 30 de dezembro de 2013 em que o Farmacêutico Bioquímico ou Farmacêutico Analista Clínico Especialista em Citologia Clínica ou Citopatologia está contemplado nessa legalidade e possui o CBO 223410 e CBO 223415 respectivamente.
A medida amplia a capacidade de realização dos procedimentos em todas as regiões do Estado e contribuirá para agilizar o diagnóstico e tratamento dos pacientes. “Quanto mais cedo um caso de câncer é diagnosticado, maiores as chances de cura. Por isso, o Estado está trabalhando para conscientizar a população sobre a importância de realizar os exames, além de garantir a retaguarda laboratorial para a análise das amostras”, disse o secretário.
Os contratos têm validade de um ano, podendo ser renovados por outros quatro. Eles garantem a oferta de 700 mil exames por ano, o que representa um pagamento anual de aproximadamente R$ 5,3 milhões.
Vale salientar que dos 50 laboratórios que solicitaram o credenciamento para o Edital 03-2013 15 laboratórios credenciados tem como responsável farmacêuticos analista clínico.
“Esses contratos inauguram uma nova fase no Paraná, pois de forma pioneira abre aos colegas um novo mercado , quero destacar a liderança do CRF-PR nesse processo representando competentemente os interesses da saúde do paranaense”, ressaltou o Secretário da Saúde, Dr Michele Caputo.
Com a habilitação desses novos laboratórios, o Estado amplia para 52 o número de serviços que realizam a análise do exame. Para o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Dr. Arnaldo Zubioli, a grande novidade deste edital de chamamento foi a valorização do trabalho dos farmacêuticos bioquímicos do Paraná.
“Este edital permitiu que bioquímicos especializados em citologia pudessem candidatar seus laboratórios para realizar os exames pelo SUS. Isso é foi um grande avanço para a categoria”, explicou Zubioli.
De acordo Dr. Maurício Turkiewicz, membro da Comissão de Análises Clínicas do CRF-PR e diretor-técnico do Labcell, um dos laboratórios recém-contratados para realizar os exames citopatológicos no Estado, os serviços já estão sendo realizados com eficiência. Ele afirma que o laboratório, localizado em Cascavel, teve que se preparar antecipadamente para atender esta nova demanda do SUS. “Hoje somos em três colaboradores especializados em citopatologia. Temos a capacidade de realizar cerca de 4,5 mil exames por mês, sendo que um terço disso será destinado exclusivamente para o SUS”, ressaltou.
Fonte: Assessoria de Comunicação - CRF-PR com informações SESA-PR.
