A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu nodia 18/03 uma audiência sobre os avanços e desafios da pesquisa clínica de medicamentos no Brasil. O evento contou com a participação de representantes dos órgãos de governo envolvidos na pesquisa e de membros da área científica do país.
Uma das questões mais apontadas pelos representantes da área científica foi a necessidade de acelerar as análises de pesquisa clínica para que o país seja capaz de participar de um número maior de estudos. Este tipo de pesquisa acontece de forma simultânea em vários países.
De acordo com o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, as pesquisas clínicas são fundamentais para o acesso da população a novos medicamentos e o desenvolvimento da indústria nacional de fármacos, mas é necessário adotar todas as precauções necessárias para que os direitos e a segurança dos voluntários em pesquisa sejam garantidos.
A autora do requerimento de realização da audiência, senadora Ana Amélia (PP/RS), cobrou dos órgãos governamentais envolvidos com a pesquisa formas de permitir a vinda de mais projetos para o Brasil e apoiou uma revisão do marco legal, caso seja necessário. Já o presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB/MS), propôs um grupo de trabalho entre governo e pesquisadores para que sejam apresentadas ao senado proposta de otimização da pesquisa no Brasil.
Nos últimos dois anos a Agência editou duas importantes normas para a pesquisa clínica de medicamentos. A primeira é a RDC 36/2012 que definiu regras para agilizar a avaliação de protocolos já aprovados em uma lista de países de referência. A outra norma é a RDC 38/2013 que normatizou o acesso a medicamentos em fase de pesquisa para os voluntários do estudo e também para outras pessoas que possam se beneficiar do produto pesquisado.
Para Barbano é importante melhorar os prazos nacionais, mas sem perder de perspectiva que o correto atendimento e tratamento dos pacientes acontece a partir de uma política pública maior de atenção à saúde. Segundo ele, o tema voltará a ser discutido este ano, já que está na Agenda Regulatório da Anvisa para 2013/2014.
A autorização de pesquisa clínica com medicamentos envolve a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e Comitês de Ética (CEP), que observam os aspectos éticos do trabalho, e a Anvisa que avalia as questões de segurança do participantes do estudo.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa
