A Anvisa assinou um Protocolo de Cooperação Técnica e Operacional com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a PróGenéricos, no último dia 11/12, que prevê a realização de estudos, pesquisas, intercâmbio de informações, planejamento e estruturação de projetos de interesse comum.
O acordo também contempla ações inseridas no âmbito das políticas de saúde, ciência e tecnologia, bem como o apoio ao desenvolvimento dos medicamentos genéricos e medicamentos biológicos. A cerimônia ocorreu na 6ª Reunião do Comitê Executivo e
Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde, GECIS, em Brasília.
A Política de Medicamentos Genéricos foi instituída no país por meio da Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, como uma estratégia para a promoção do acesso aos medicamentos, uma vez que tais produtos são de menor custo para a população.
“Os medicamentos genéricos possuem as mesmas finalidades terapêuticas e princípios ativos dos respectivos medicamentos de referência, e, da mesma forma, passam por processo de análise pela Anvisa visando garantir a qualidade do produto e que o mesmo seja intercambiável ao medicamento de marca”, salientou o diretor presidente da Agência, Dirceu Barbano, ao assinar o Protocolo de Cooperação.
A presidente executiva da PróGenéricos, Telma Salles, disse que a cooperação “é uma importante conquista não apenas para o segmento de genéricos, mas para todo setor farmacêutico, pois o modelo do acordo pode se tornar referência para toda indústria brasileira de medicamentos”, Para Salles, os importantes avanços sanitários que a Anvisa proporcionou ao país e a resposta do setor farmacêutico à essa nova realidade por meio de investimentos na qualidade, segurança e eficácia de seus produtos, permitem hoje essa interação inédita no país entre o setor produtivo e órgão regulador.
A PróGenéricos, entidade que reúne 14 fabricantes de genéricos que juntos respondem por 85% do mercado, segue avançando na sua agenda que é focada na defesa dos interesses da população. “Da mesma forma que conseguimos colaborar com a Anvisa para a ampliação do acesso a medicamentos com a consolidação de uma política de medicamentos genéricos forte, vamos agora atuar também fortemente no segmento de biológicos, por meio do desenvolvimento dos biossimilares”, disse Telma Salles.
Fonte: Anvisa
