A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, no último dia 04 de setembro, o projeto que liberava farmácias e drogarias para venderem medicamentos a preço de custo a aposentados do INSS. A proposta tinha parecer favorável da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), mas foi derrubada pelos membros da comissão.
O objetivo da proposta, apresentada pelo senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), era beneficiar quem se enquadrasse no seguinte conjunto de requisitos: ser aposentado pela Previdência Social; ser portador de doença crônica grave; ser usuário contínuo do medicamento desejado; e ser usuário de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um dos senadores que argumentaram contra a aprovação do projeto, Humberto Costa (PT-PE), disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) já é obrigado a distribuir medicamentos à população brasileira, gratuitamente, e que o programa Farmácia Popular do governo federal hoje possibilita a compra de medicamentos a custo mais baixo.
Fonte: Guia da Farmácia Online
