Com o objetivo de alinhar as ações em favor da farmácia e dos farmacêuticos, Diretores do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e conselheiros federais fizeram, no dia 18 de abril, uma visita ao Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), do Ministério da Saúde. Walter Jorge João, Valmir de Santi, João Samuel de Morais Meira, José Vilmore e os Conselheiros, Lúcia Sales (CE) e Paulo Boff (SC) foram recebidos por José Miguel do Nascimento Júnior, Diretor do DAF; Luis Henrique Costa, Coordenador Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos e por Marco Aurélio Pereira, Coordenador do Programa Aqui tem Farmácia Popular.
“Neste movimento mútuo de aproximação, ficou claro que CFF e DAF precisam trabalhar juntos em ações que envolvem o farmacêutico e a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde”, comentou o Presidente do CFF, Walter Jorge João. Da pauta, constaram temas como: residência multiprofissional na área da saúde; a publicação de experiências exitosas em saúde pública com atuação direta do farmacêutico (que estão sendo organizadas pelo CFF); a publicação ou tradução do British National Formulary (BNF), entre outros.
DAF – foi criado em junho de 2003 junto com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), por meio do Decreto nº 4.726, de 9 de junho de 2003. Essa Secretaria incorporou as funções da extinta Secretaria de Políticas de Saúde, que realizava atividades no âmbito da atenção básica.
A criação do DAF foi o primeiro passo para a institucionalização da Assistência Farmacêutica no Ministério da Saúde, com estrutura própria e a atribuição de formular e implementar a Política Nacional de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica, já que antes as ações eram desenvolvidas por Assessoria Técnica, ligada diretamente ao Secretário de Políticas de Saúde. É composto pelas coordenações de assistência farmacêutica básica; de assistência farmacêutica de medicamentos estratégicos; de medicamentos de dispensação excepcional; e coordenação geral de gestão.
São atribuições do DAF: subsidiar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos na formulação de políticas, diretrizes e metas para as áreas e temas estratégicos; participar da formulação e implementação das políticas nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos; prestar cooperação técnica para o aperfeiçoamento da capacidade gerencial e operacional de Estados e Municípios; formular e coordenar as ações de fomento à produção estatal de medicamentos, como suporte às ações governamentais em saúde e de balizamento do mercado farmacêutico nacional; normatizar, promover e coordenar a organização da assistência farmacêutica, nos diferentes níveis da atenção à saúde, obedecendo aos princípios e diretrizes do SUS, entre outras.
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Fonte: CFF/DAF
