A Suprema Corte da Índia negou nesta segunda-feira (1/04) pedido de patente apresentado pela empresa Novartis, gigante suíça dos medicamentos, para uma nova versão de um produto que combate o câncer, uma decisão que, segundo ativistas, protege o acesso dos mais pobres a remédios genéricos com preço mais justo.
Na decisão, considerada histórica, a corte indiana decidiu que a fórmula da nova versão do medicamento Glivec, para o qual a Novartis buscava obter a patente, "não satisfaz os critérios de novidade ou criatividade" requeridos pela legislação local. A Novartis também foi condenada a pagar os custos do processo, que não teve o valor divulgado.
A decisão encerra uma batalha de sete anos, que provocou discussões sobre a legislação indiana de patentes. O caso foi acompanhado de perto pelos principais grupos farmacêuticos do mundo. A multinacional apresentou o pedido de patente em 2006 e, desde então, a moção foi negada em todas as instâncias.
Em uma nota oficial, a Novartis criticou a decisão judicial e alegou que "desestimula a descoberta de novas drogas essenciais ao avanço da ciência médica". "Esta decisão é um retrocesso para pacientes, porque impedirá o progresso médico para doença sem opções efetivas de tratamento", declarou o diretor da Novartis na Índia, Ranjit Shahani.
Fonte: Site G1
