A partir do dia 31 de março os preços dos medicamentos devem ser reajustados em até 6,31%. Esse foi o valor máximo autorizado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, de março de 2012 a fevereiro de 2013. O ajuste dos preços é definido anualmente para três faixas distintas de medicamentos, conforme a competitividade dos remédios no mercado e a participação dos genéricos no faturamento de cada faixa.
O índice de 6,31% será aplicado nos remédios da chamada Faixa I, onde a participação dos medicamentos genéricos no faturamento total da faixa é igual ou superior a 20%. Já na Faixa II, cuja participação dos genéricos fica entre 15% e 20%, o reajuste deve ser de 4,50%, e na Faixa III, onde a concorrência dos genéricos resulta em uma participação inferior a 15%, o aumento previsto é de 2,70%, diz o diretor-executivo da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma), Jorge Froes de Aguilar. “O ajuste médio de preços deve se situar em torno de 4,59%, que fica abaixo da inflação do período”, afirma Aguilar. Medicamentos fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos reajustes.
Controle
Um estudo divulgado no começo deste ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostra que o sistema de regulamentação econômica feito pela Cmed permitiu a prática de preços 35% menores que aqueles estabelecidos pela indústrias farmacêuticas. A Cmed faz um cálculo com base em diferentes fatores e estabelece um teto para o reajuste, que é a inflação geral dos últimos 12 meses consolidada sempre em fevereiro de cada ano. Segundo o levantamento, na maioria das vezes, as empresas solicitam valores de reajuste maiores que os autorizados pelo governo. O controle de preços é feito pela Cmed desde 2003.
Fonte: Gazeta de Maringá
