Utilizados, em teoria, para barrar os sintomas de doenças e trazer alívio físico e psicológico, parte dos medicamentos em circulação no país pode representar um grave – e às vezes ignorado – risco à saúde. Somente no último ano, o número de remédios falsificados apreendidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aumentou 12 vezes em relação a 2010: foram 850 mil unidades flagradas na mão de ambulantes, lojas e até farmácias.
O balanço, que ainda é preliminar e deve ser oficializado nos próximos meses em um relatório oficial do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), leva em conta somente as operações coordenadas pela Anvisa. Porém, o crescimento do mercado informal de medicamentos, que conta também com produtos contrabandeados, roubados e de venda proibida no Brasil, é corroborado pelas estatísticas de outros órgãos de segurança, como a Receita Federal. Ano passado, fiscais apreenderam nas aduanas brasileiras R$ 14,7 milhões em remédios – um crescimento de 133,5% em comparação com 2010.
Já os registros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontaram, somente no primeiro semestre deste ano, 456,4 mil unidades apreendidas de medicamentos contrabandeados ou roubados – 85,5 mil somente no Paraná. Ano passado, inclusive, o estado respondeu por 63% do total apreendido pela PRF em todo o país. “Praticamente 99% das apreensões são feitas em fiscalizações de rotina, principalmente em ônibus de linha. É comum encontrar os comprimidos junto às roupas dos passageiros, dentro de mochilas e até na sola de sapatos”, relata o inspetor da PRF no Paraná, Wilson Martines.
Apesar de efetiva, a ação dos órgãos de fiscalização pode estar mascarando as estatísticas de remédios falsificados que entram no Brasil. O chefe do posto da Anvisa em Foz do Iguaçu, José Rodrigues de Matos, reconhece que não há números concretos sobre a presença desses medicamentos no Paraná ou no país. Isso porque os produtos contrabandeados não chegam, na grande maioria dos casos, a ser analisados. Como são fruto de comércio irregular, são encaminhados para destruição sem que seja feito um teste para avaliar se poderiam ser usados.
Alerta oficial
Neste ano, a Anvisa já publicou sete resoluções determinando a apreensão e inutilização de lotes de remédios falsificados – seis casos eram de anabolizantes, inibidores de apetite e comprimidos para impotência.
“Os medicamentos mais falsificados são aqueles que mais custo-beneficio trazem, ou que têm o maior valor agregado. Ninguém falsifica Aspirina”, afirma o assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Dr José Luiz Miranda Maldonado. “O problema é que, como tem procedência duvidosa e não se sabe qual a sua real composição, esse remédio pode trazer outros problemas de saúde para quem consome, mascarando a doença, causando uma intoxicação ou até a morte”, completa.
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