O Programa Saúde Não Tem Preço beneficia 10,9 milhões de pessoas com uma linha de 17 medicamentos gratuitos de uso contínuo para diabetes, hipertensão e asma. A maioria (10,7 milhões) são pacientes com diabetes e hipertensão. O total mensal de atendimentos do programa, por meio da rede Aqui Tem Farmácia Popular, passou de 853 mil, em janeiro de 2011, para 4,1 milhões, em agosto em 2012, uma ampliação de acesso de 383%.
Medicamentos para diabetes e hipertensão são distribuídos gratuitamente à população desde fevereiro de 2011 e para asma, desde junho deste ano. A ampliação teve o objetivo de aumentar o acesso e diminuir o número de internações por asma e coloca à disposição do público três medicamentos para asma, beneficiando 204 mil pessoas em três meses.
Em todo o País, são mais de 20 mil farmácias, entre públicas e particulares credenciadas, que distribuem os medicamentos. Para obter os produtos disponíveis no Saúde Não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica dentro do prazo de validade. Pessoas com mais de 60 anos ou com dificuldades de locomoção ficam dispensadas da presença física, podendo o medicamento ser retirado com procuração por familiares ou amigos.
Farmácia popular – No último ano, o programa Farmácia Popular do Brasil registrou um crescimento de 300% no número de pessoas beneficiadas, saltando de 1,2 milhão em janeiro de 2011 para 5 milhões em agosto de 2012.
Criado em 2004, para ampliar o acesso da população a medicamentos para as doenças mais comuns, o programa oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto. São medicamentos para o tratamento de doenças como colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.
O número de farmácias também aumentou. A participação das farmácias privadas credenciadas cresceu de 14 mil, no ano passado, para cerca de 20 mil, em 2012. No mesmo período, o número de municípios cobertos com farmácias credenciadas passou de 2.467 para 3.353. Desses, 1.060 são municípios de extrema pobreza – eram 578, em 2011. A meta é contemplar mais 1.305 municípios de extrema pobreza até 2014.
Controle – Com o objetivo de evitar irregularidades nas vendas de medicamentos nas Farmácias Populares, o Ministério da Saúde intensificou, no ano passado, os mecanismos de fiscalização. Além de controlar as transações eletrônicas, por meio do cadastramento dos computadores e dos funcionários, o ministério exige uma série de informações adicionais sobre o beneficiário, o medicamento e a farmácia, que complementam o comprovante fiscal.
O sistema de vendas do Farmácia Popular também efetua o cruzamento de informações com a base de dados do Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (Sisobi). Esse procedimento permite identificar indivíduos registrados como falecidos, evitando que as compras sejam feitas em nome dessas pessoas.
O Ministério da Saúde descredenciou 235 farmácias e multou 569 por irregularidades em todo o País desde 2011. Quando há indício de irregularidade, o ministério aciona o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) para abertura de auditorias. Os usuários do Farmácia Popular devem exigir o cupom fiscal e a população em geral, ao suspeitar de possível irregularidade, deve denunciar à Ouvidoria do ministério, pelo telefone 136.
Fonte: Site SECOM
