O brasileiro passará a pagar até 5,85% a mais na hora de comprar remédios no final deste mês. Isso porque, medida publicada pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) na edição desta segunda-feira (19) do DOU (Diário Oficial da União) autoriza o reajuste dos preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2012.
De acordo com o texto da Resolução, o aumento será baseado em um modelo de teto de preços calculado com base, entre outras coisas, em um fator de produtividade e no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Reajuste
Os fabricantes poderão realizar o reajuste de até 5,85% para as classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento igual ou superior a 20%.
Já um reajuste de até 2,80% poderá ser aplicado para as classes terapêuticas com participação dos genéricos entre 15% e 20% no faturamento.
Os medicamentos com participação de genéricos no faturamento abaixo de 15%, contudo, sofrerão reajuste negativo de 0,25%.
Regras
Ainda conforme a Resolução de número 2 da Cmed, as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações especializadas de grande circulação.
Além disso, as unidades de comércio varejista deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas, calculados conforme as regras publicadas pelo órgão.
